Resultados: 277

Pauta da trecentésima décima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Objetivos da 319ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Assistir e apreciar o tema do Radar que abordará “As conquistas e desafios no Sistema Único de Saúde, para consolidar a política nacional de saúde integral da população LGBT” 3. Aprofundar o debate...

Recomendação nº 028, de 05 de julho de 2019: recomenda à Procuradoria Geral da República que interceda, no âmbito de suas competências, no processo de reinstalação da MNNP-SUS, conforme Resolução CNS nº 331, de 04 de novembro de 2003

Recomenda à Procuradoria Geral da República que interceda, no âmbito de suas competências, no processo de reinstalação da MNNP-SUS, conforme Resolução CNS nº 331, de 04 de novembro de 2003; e Às entidades que compõem o Pleno do Conselho Nacional de Saúde: Que avaliem a possibilidade de ingres...

Resumo executivo da tricentésima décima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Objetivos da 319ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Assistir e apreciar o tema do Radar que abordará “As conquistas e desafios no Sistema Único de Saúde, para consolidar a política nacional de saúde integral da população LGBT” 3. Aprofundar o debate...

Resumo executivo da tricentésima décima sétima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Objetivos da 317ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Assistir e apreciar o tema do Radar que abordará a Doença Celíaca. 3. Conhecer e debater os Efeitos da Desvinculação de Receita da União para o SUS. 4. Atualizar e articular ações da Comissão Naciona...

Pauta da trecentésima décima sétima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Objetivos da 317ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Assistir e apreciar o tema do Radar que abordará a Doença Celíaca. 3. Conhecer e debater os Efeitos da Desvinculação de Receita da União para o SUS. 4. Atualizar e articular ações da Comissão Naciona...

Ata da tricentésima décima sétima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Aos dezesseis e dezessete dias do mês de maio de 2019, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Décima Sétima Reunião Ordinária do CNS. Estabelecido o ...

O CNS continuará funcionando plenamente

O novo presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, assume a função em um momento ímpar da história: após décadas de expansão, o Sistema Único de Saúde enfrenta o sua mais dura batalha – continuar oferecendo serviços de qualidade para a população brasileira, a despeito do co...

Mobilização da juventude hoje, garantia do SUS amanhã: Conferência de Juventude aborda danos causados pela EC95 e contrarreforma trabalhista

Diante dos cortes de investimentos no SUS e nas políticas de educação e sociais por conta da Emenda Constitucional 95/2016, a 1ª Conferência Nacional Livre de Juventude e Saúde (CNLJS) debateu, em meados de novembro, os agravos à população causados pela recente mudança constitucional. A contrar...

Aprovado documento orientador: evento será realizado entre os dias 4 e 7 de agosto de 2019

O documento que vai nortear os debates da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8) foi aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Saúde durante a 312ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 12 e 13 de dezembro. A proposta aborda as questões relacionadas ao tema central e aos eixos temátic...

Relatório Anual de Gestão (RAG) - 2019

O Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ministério da Saúde é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas p...