Recomenda à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) que renove a parceria com o DIESAT dando continuidade ao projeto das oficinas de formação por meio do instrumento mais adequado, a fim de ampliar o projeto base, com maior tempo de duração, mais atividades envolvidas, ...
Recomenda ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação que tornem públicos os relatórios do IV Seminário Nacional sobre Residência Multiprofissional e em Área Profissional de Saúde; e dos Seminários Regionais de Residência em Área Profissional da Saúde ocorridos em 2014; e que inicie...
Reconhecer a importância do Programa Nacional de Imunizações e a ação
desenvolvida pelo Ministério da Saúde na Campanha Nacional de Vacinação contra a
Influenza no presente ano de 2018....
Reconhecer o relevante protagonismo das populações indígena e quilombola
em defesa de seus direitos, bem como, reforçar os motivos expostos na “Moção de
Repúdio ao Governo Federal e ao Ministério da Educação: contra o sucateamento da
FUNAI e os cortes nas bolsas de apoio a permanência de est...
Manifestar apoio à imediata implementação do PCCS dos funcionários
públicos do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 7946/2018....
Aos seis e sete dias do mês de junho de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
“Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar,
Brasília-DF, realizou-se a Tricentésima Sexta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saú...
Objetivos da 306ª reunião ordinária: 1) Apreciar e aprovar os informes e indicações. 2) Apreciar, debater e deliberar acerca da Organização Pan-Americana da Saúde e a Saúde das Américas. 3) Apreciar os itens do Radar. 4) Assistir, apreciar e deliberar sobre a Situação dos Hospitais Universit...
Recomenda ao Ministério da Saúde que as pessoas em situação de rua e a população de imigrantes sejam consideradas parte do público-alvo em todos os projetos de imunização elaborados pelo SUS....
Recomenda ao Ministério da Saúde, às Secretarias Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde que cumpram a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que anexou as portarias PRT MS/GM 2836/2011, que instituiu a Política Nacional de Saúde Integral da população LGBT e PRT MS/GM 283...
Recomenda ao Supremo Tribunal Federal que declare a inconstitucionalidade dos artigos da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 referidos nas 21 (vinte e uma) ações diretas de inconstitucionalidade, que questionam diversos itens da chamada nova CLT como: a não obrigatoriedade do imposto sindical; o tr...
