O Conselho Nacional de Saúde (CNS) esteve
representado no XIV Congresso Latino-americano de Medicina Social e Saúde Coletiva,
que ocorreu na Cidade de Asunción, Paraguai.
Durante o evento, foi possível avaliar, em âmbito da América Latina, as políticas sociais e
de saúde....
Prestes a completar 30 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) está presente no dia a dia
de 75% da população brasileira. Praticamente
150 milhões de pessoas dependem dele, seja
para o atendimento rotineiro das unidades
básicas de saúde, campanhas de vacinação,
fornecimento de medicamentos gratuit...
Falar de acesso à saúde é falar de um direito social
garantido pela Constituição Federal de 1988, que em
seu Artigo 196 afirma que “a saúde é direito de todos e
dever do Estado, garantido mediante políticas sociais
e econômicas que visem à redução do risco de doença
e de outros agravos e a...
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) apresenta seu mais novo canal de comunicação com a sociedade: a Revista Nacional de Saúde, publicação eletrônica bimestral que aborda temas atinentes ao controle social voltado ao fortalecimento e à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). O conteúdo d...
Recomenda ao Presidente da República a adoção das seguintes medidas
corretivas pelos Ministérios responsáveis, com o objetivo de aprimorar o desenvolvimento
das ações e serviços públicos de saúde no âmbito federal:
1 – Rever o entendimento incorreto da área econômica do governo sobre dispo...
O presente Plano Nacional de Saúde (PNS) constitui-se no instrumento central de planajemaneto para o período de 2016 a 2019. Ele orienta a implementação de todas as iniciativas de gestão no Sistema único de Saúde(SUS), explicando os compromissos setoriais de governo, além de refletir, a partir da...
Recomenda ao Ministério da Saúde a criação de uma Coordenadoria de Práticas Integrativas e Complementares na
Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (MS) e garantir a transversalidade da
PNPIC nas diversas políticas do MS;
Reorientar o modelo de cuidado com base nas PIC;
Estabele...
Recomenda ao Ministério da Saúde o cumprimento e respeito a uma política pública de Estado, aplicado ao campo da Saúde Mental, garantindo a plena implementação e investimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de acordo com os Decretos n.º 7508/2011 e n.º 3088/2011 (decreto da RAPS), bem c...
Aprofundar o debate sobre o Direito à Saúde (Eixo 02 da 15ª CNS) a partir da
análise dos movimentos sociais e entidades representativas de usuários que
tem histórico de exclusão nas políticas de saúde, qualificando as diretrizes e
Aprofundar o debate sobre PLS 200/2015, que propõe mudanças nas...
Aprofundar o debate sobre o Direito à Saúde (Eixo
02 da 15ª CNS) a partir da análise dos movimentos sociais e entidades representativas de usuários que
tem histórico de exclusão nas políticas de saúde, qualificando as diretrizes e propostas para 15ª CNS;
Aprofundar o debate sobre PLS 200/2015, ...
