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Neide Rodrigues, João Palma e Marielle Franco... presente! (Editorial)
Neide Rodrigues, João Palma and Marielle Franco... present! (Editorial)

Em tempos de tantos retrocessos, cada companheiro que tomba representa uma dor ainda mais pujante. Uma voz a menos no coro que exige dias melhores. Um par de pés a menos nas passeatas que cobram nossos direitos. Um ombro amigo a menos para se reconfortar dos tantos obstáculos colocados à luta em defes...

Recomendação nº 004, de 28 de fevereiro de 2017: recomenda ad referendum do Pleno ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde, Ricardo Barros, que: I. Considere as preocupações veiculadas na Carta Aberta ao Presidente da República, datada de 28 de fevereiro de 2018, anexa, sobre a eventual substituição do Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde

Recomenda ad referendum do Pleno ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde, Ricardo Barros, que: I. Considere as preocupações veiculadas na Carta Aberta ao Presidente da República, datada de 28 de fevereiro de 2018, anexa, sobre a eventual substituição do Subsecretário de Planejamento e Orçamento ...

Ata da sexagésima segunda reunião extraordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Sexagésima Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Nacio...

Recomendação nº 003, de 22 de fevereiro de 2018: recomenda ao Ministério da Saúde, às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, que promovam ações de conscientização sobre a Esclerose Múltipla, os seus sintomas, meios de diagnóstico e tratamento, principalmente durante o mês de maio

Recomenda ao Ministério da Saúde, às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, que: 1. Promovam ações de conscientização sobre a Esclerose Múltipla, os seus sintomas, meios de diagnóstico e tratamento, principalmente durante o mês de maio; 2....

Moção de repúdio nº 003, de 22 de fevereiro de 2018: manifestar a todas brasileiras e todos brasileiros sua preocupação com a escolha política do governo federal por medidas autoritárias que reafirmam o caráter do golpe instalado no país pela coalisão midiática-executiva-parlamentar chancelada pelo Judiciário e consolidado pelo braço armado do Estado e, por isso, repudia a intervenção federal estabelecida pelo Decreto nº 9288, de 16 de fevereiro de 2018, no estado do Rio de Janeiro

Manifestar a todas brasileiras e todos brasileiros sua preocupação com a escolha política do governo federal por medidas autoritárias que reafirmam o caráter do golpe instalado no país pela coalisão midiática-executiva-parlamentar chancelada pelo Judiciário e consolidado pelo braço armado do Es...

Moção de reconhecimento nº 002, de 22 de fevereiro de 2018: reconhecer a ação das entidades da sociedade civil e dos movimentos sociais, por seus relevantes e fundamentais serviços prestados para acolhimento, cuidado e resolução de eventos de conflitos de migrantes no país, em especial, no estado de Roraima

Reconhecer a ação das entidades da sociedade civil e dos movimentos sociais, por seus relevantes e fundamentais serviços prestados para acolhimento, cuidado e resolução de eventos de conflitos de migrantes no país, em especial, no estado de Roraima....

Resumo executivo da trecentésima segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Objetivos da 302ª reunião ordinária: 1) Apreciar e aprovar os informes e indicações. 2) Realizar o debate sobre a Gestão Atual do Ministério da Saúde e o Cenário da Saúde no Brasil. 3) Apreciar e debater sobre a Situação Migratória no Brasil e os Impactos no Sistema Público de Saúde. 4) Ap...

Ata da tricentésima segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Aos vinte e um e vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Tricentésima Segunda Reunião Ordinária do Conse...

Recomendação nº 002, de 21 de fevereiro de 2018: recomenda à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) que prorrogue, por mais 30 (trinta) dias, o prazo da consulta pública acerca da minuta de resolução, que dispõe sobre a proteção e o tratamento de dados pessoais em saúde, totalizando 45 (quarenta e cinco) dias, até o dia 30 de março de 2018

Recomendação nº 002, de 21 de fevereiro de 2018: recomenda à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) que prorrogue, por mais 30 (trinta) dias, o prazo da consulta pública acerca da minuta de resolução, que dispõe sobre a proteção e o tratamento de dados pessoais em saúde, totalizando 45 (quar...

Ata da sexagésima terceira reunião extraordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Aos catorze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Sexagésima Terceira Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de...