Recomendação nº 059, de 10 de novembro de 2017: recomenda ao Congresso Nacional que rejeite o PLS 372/2017
Recomenda ao Congresso Nacional que rejeite o PLS 372/2017....
Total: 2182
Moção de repúdio nº 025, de 10 de novembro de 2017: repudiar veementemente o conteúdo do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados no 104/2017, do relator Dalirio Beber, em tramitação no Senado Federal, que institui e estabelece diretrizes para a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos (Pefsa), tendo em vista a ausência de diálogo com o controle social, assim também a ação da Prefeitura Municipal de São Paulo
Repudiar veementemente o conteúdo do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados no 104/2017, do relator Dalirio Beber, em tramitação no Senado Federal, que institui e estabelece diretrizes para a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos (Pefsa), tendo e...
Moção de reconhecimento nº 21, de 10 de novembro de 2017: manifestar reconhecimento à AGU, ao COFEN e à Presidência do TRF da 1ª Região, pela histórica decisão que visa salvaguardar à população brasileira o direito ao reestabelecimento do acesso digno e de qualidade dos serviços de saúde e o desenvolvimento das políticas públicas do SUS, como direito de todos e dever do Estado
Manifestar reconhecimento à AGU, ao COFEN e à Presidência do TRF da
1ª Região, pela histórica decisão que visa salvaguardar à população brasileira o direito
ao reestabelecimento do acesso digno e de qualidade dos serviços de saúde e o
desenvolvimento das políticas públicas do SUS, como dire...
Moção de apoio nº 024, de 10 de novembro de 2017: á atuação intersetorial da Coordenação da Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, que vem buscando a efetivação e o fortalecimento da Seguridade Social do Brasil, por meio da interlocução com o Conselho Nacional de Educação; o Conselho do Desenvolvimento Social (Benefício de Prestação Continuada); o Ministério do Planejamento e Orçamento (Subsistema Integral de Atenção à Saúde do Servidor Público); a Secretaria da Previdência Social (Recriação do Sistema de Reabilitação dos trabalhadores lesionados ou com deficiência), e o Ministério do Trabalho
À atuação intersetorial da Coordenação da Saúde da Pessoa com
Deficiência do Ministério da Saúde, que vem buscando a efetivação e o fortalecimento
da Seguridade Social do Brasil, por meio da interlocução com o Conselho Nacional de
Educação; o Conselho do Desenvolvimento Social (Benefício ...
Moção de apoio nº 023 de 10 de novembro de 2017: manifestar apoio ao Manifesto de Trabalhadores e Trabalhadoras, usuários e usuárias do Sistema Único de Saúde do Rio de Janeiro de 3 de agosto de 2017
Manifestar apoio ao Manifesto de Trabalhadores e Trabalhadoras, usuários e
usuárias do Sistema Único de Saúde do Rio de Janeiro de 3 de agosto de 2017....
Moção de reconhecimento nº 022, de 10 de novembro de 2017: manifestar reconhecimento à Ministra do STF, Rosa Weber, pela histórica decisão que visa salvaguardar à população brasileira o direito ao reestabelecimento do trabalho digno e do adequado seguro desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização, ao reconhecer que a Portaria MTB nº 1129/2017 atinge os princípios da Constituição Federal
Manifestar reconhecimento à Ministra do STF, Rosa Weber, pela histórica
decisão que visa salvaguardar à população brasileira o direito ao reestabelecimento do
trabalho digno e do adequado seguro desemprego ao trabalhador que vier a ser
resgatado em fiscalização, ao reconhecer que a Portaria MTB n...
Moção de reconhecimento nº 20, de 10 de novembro de 2017: manifestar reconhecimento e apoio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 111/2017 e aos Projetos de Lei nº 7121/2017, nº 5414/2016 e nº 6858/2017, com o objetivo de que os cursos de graduação da área da saúde sejam ministrados na modalidade presencial para garantir segurança e resolubilidade na prestação dos serviços de saúde à população brasileira
Manifestar reconhecimento e apoio à aprovação do Projeto de Decreto
Legislativo (SF) nº 111/2017 e aos Projetos de Lei nº 7.121/2017, nº 5.414/2016 e nº
6.858/2017, com o objetivo de que os cursos de graduação da área da saúde sejam
ministrados na modalidade presencial para garantir segurança...
Moção de apoio nº 19, de 9 de novembro de 2017: manifestar apoio ao “Dia Nacional de Mobilização, Paralisação e Luta”, marcado pelas centrais sindicais para o dia 10 de novembro de 2017, ato contrário à Reforma Trabalhista que entra em vigor no dia 11 de novembro do corrente ano e representa um dos maiores ataques aos direitos da classe trabalhadora na história do Brasil
Manifestar apoio ao “Dia Nacional de Mobilização, Paralisação e Luta”,
marcado pelas centrais sindicais para o dia 10 de novembro de 2017, ato contrário à
Reforma Trabalhista que entra em vigor no dia 11 de novembro do corrente ano e
representa um dos maiores ataques aos direitos da classe trab...
Ata da ducentésima nonagésima oitava reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Apreciar e aprovar os informes e as indicações. Assistir, apreciar e debater acerca da
Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência no SUS. Apreciar os itens do Radar.
Assistir, debater e deliberar sobre as lições do acidente na Boate Kiss. Apreciar e
deliberar sobre os pareceres da Comiss...
Resumo executivo da ducentésima nonagesima oitava reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Apreciar e aprovar os informes e as indicações. Assistir, apreciar e debater acerca da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência no SUS. Apreciar os itens do Radar. Assistir, debater e deliberar sobre as Lições do Acidente na Boate Kiss. Apreciar e deliberar sobre os pareceres da Comiss...