No dia 18 de outubro, representantes das mais
diversas religiões do Brasil somaram esforços com o
Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Frente em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) na realização
de um ato ecumênico em defesa do SUS. A motivação
foi a Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 559...
Com o objetivo de formar multiplicadores capazes de qualificar sua atuação pela democratização do Estado e pela garantia dos direitos sociais, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realiza Oficinas de Formação para o Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS). O curso, com agenda em todo o ...
No dia 19 de outubro foi iniciado o julgamento da ADI 5595 pelo
plenário do Supremo Tribunal Federal. Nessa importante ação está
em debate a possibilidade de haver retrocesso na garantia de financiamento mínimo das ações e serviços públicos de saúde, à luz dos artigos
2º e 3º da Emenda 86/20...
A Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde foi aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em 2009, publicada pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº1.820. Em julho desse ano, um grupo de trabalho composto por conselheiros de saúde
avaliou o material, atualizando-o de ac...
A revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), proposta pelo Miinstério da Saúde (MS), foi alvo de várias críticas dos movimentos sociais, trabalhadores da saúde, pesquisadores e do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Ainda assim, em 31 de agosto, a nova política foi pactuada ...
Uma das principais políticas públicas do mundo está ameaçada de extinção. Se o Sistema Único de Saúde (SUS), que garante saúde gratuita e de qualidade para todos e todas, morrer, milhares de pessoas serão diretamente afetadas. O cenário é preocupante porque os retrocessos vêm acontecendo de ...
Representantes de todas as regiões do país se reunirão em Brasília, de de 27
de fevereiro a 2 de março, na 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde
(CNVS), para definir a Política Nacional de Vigilância em Saúde. Uma discussão
importante que mobilizou os brasileiros em torno de centena...
Apresentar os informes e as indicações.
Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos
Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT.
Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e
financiamento – COFIN, tais como: Programa Anual de Saú...
Apresentar os informes e as indicações; Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT; Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e financiamento – COFIN, tais como: Programa Anual de Saú...
Recomenda ao Congresso Nacional, Ministério da Saúde, Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde
(CONASS), Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde e as entidades que compõem as
instâncias de controle social do SUS:
1 - Que se compr...
