Aos vinte sete e vinte oito dias do mês de abril de 2022, no Plenário Ana Terra “Plenarinho”,
Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, realizou-se a Tricentésima
Vigésima Nona Reunião Ordinária Híbrida do CNS. Estabelecido o quórum, às 9h15, a mesa de
abertura foi composta ...
Objetivos da 317ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Assistir e apreciar o tema do Radar que abordará a Doença Celíaca. 3. Conhecer e debater os Efeitos da Desvinculação de Receita da União para o SUS. 4. Atualizar e articular ações da Comissão Naciona...
Aos dezesseis e dezessete dias do mês de maio de 2019, no Plenário do Conselho Nacional
de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo
B, 1º andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Décima Sétima Reunião Ordinária do CNS.
Estabelecido o ...
Dados de 2013 apontam que, a cada 3h30, ocorre
uma morte no Brasil devido a acidentes de trabalho,
conforme pesquisas relativas a 2012/2013 do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho. E este número tem aumentado de 2014 para cá,
segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia
e Esta...
Repudiar as investidas do Governo Michel Temer, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal que têm, sistematicamente, atacado os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras numa afronta aos direitos básicos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal...
Recomenda a rejeição pelo Senado Federal do Projeto de Lei nº 4.330/2004, ora em tramitação nessa alta Casa do Parlamento brasileiro. O veto integral do PL nº 4.330/2004 pela Presidenta da República, em caso de aprovação pelas duas Casas do Congresso Nacional....
Moção de repúdio nº 010, de 11 de julho de 2013: Diante deste cenário manifestamos publicamente nossa posição intransigente em defesa dos diretos e conquistas da classe trabalhadora e contra a aprovação deste projeto que representará uma verdadeira tragédia para a Saúde do Trabalhador Brasile...
Recomenda ao Ministério da Saúde que, no Orçamento a ser proposto ao Congresso Nacional para o ano de 2012, a verba destinada à área de saúde do trabalhador seja ampliada dos R$ 5,5 milhões de 2011 para R$ 11 milhões....
Recomenda ao Executivo Federal:
o envio de PEC para revogação do Parágrafo 1º do Artigo 7º da Constituição Federal,
garantindo assim a isonomia de direitos às/aos trabalhadoras/es domésticos.
Retomar a campanha pela carteira assinada de forma articulada com os movimentos
sociais e sindicais
2. A...
Recomenda ao Ministério da Saúde a elaboração de Protocolos em articulação com os Ministérios da Justiça, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, no sentido de garantir que nos Boletins de Ocorrência sejam incluídas informações sobre o local onde estava a vítima, se trabalhando ou n...
