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Recomendação nº 014, de 24 de maio de 2024: recomenda medidas relacionadas à atuação dos gestores e do controle social nos Centros de Operações de Emergências e outras medidas correlatas
Recommendation No. 014, of May 24, 2024: recommends measures related to the performance of managers and social control in Emergency Operations Centers and other related measures

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde: I - Que publique uma atualização da portaria GM/MS nº 3.697, de 3 de maio de 2024, que institui o Centro de Operações de Emergências (COE) para a situação de chuvas intensas e inundações na Região Sul, c...

Documento orientador da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: "democracia, trabalho e educação na saúde para o desenvolvimento: gente que faz o SUS acontecer"
Guiding Document of the 4th National Conference on Management of Labor and Education in Health: "Democracy, Work, and Education in Health for Development: People Making SUS Happen."

A convocação da 4ª CNGTES marca a recuperação do conceito de trabalho em saúde de relevância pública, tendo em vista que são as trabalhadoras e trabalhadores do SUS os sujeitos políticos que constroem cotidianamente, em conjunto com pessoas usuárias e gestoras comprometidas com o SUS, as açõ...

Orientações para as conferências livres nacionais integrarem a etapa nacional da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ªCNGTES)
Guidelines for National Free Conferences to Integrate the National Stage of the 4th National Conference on Management of Labor and Education in Health (4th CNGTES)

As conferências livres, de caráter deliberativo, conforme previsto na Resolução CNS n.º 732, de 01 de fevereiro de 2024, que versa sobre as Regras e Diretrizes Metodológicas relativas à realização da 4ª CNGTES, são um componente essencial dos mecanismos de participação social em saúde. Dist...

Recomendação nº 018, de 09 de novembro de 2023: recomenda questões relativas ao papel dos Conselhos de Saúde no âmbito da estratégia do Novo PAC Saúde
Recommendation No. 018, of November 9, 2023: recommends issues relating to the role of Health Councils within the scope of the New PAC Health strategy

Recomenda ao Ministério da Saúde: I - Que considere a deliberação do Conselho de Saúde, como condição para aprovação e repasse dos recursos referentes aos investimentos do Novo PAC Saúde, abrangendo todas as modalidades, considerando o que segue. II - Que os investimentos para modalidades de ...

Ata da trecentésima quadragésima sexta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Minutes of the three hundred and forty-sixth ordinary meeting of the national health council - CNS

Aos treze dias do mês de setembro de 2023, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Quadragésima Sexta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde ...

Ata da trecentésima quadragésima quarta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Minutes of the three hundred and forty-fourth ordinary meeting of the national health council - CNS

Aos dezenove e vinte dias do mês de julho de 2023, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Quadragésima Quarta Reunião Ordinária do Conselho Nacional d...

Ata da trecentésima trigésima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Minutes of the three hundred and thirty-ninth ordinary meeting of the national health council - CNS

Aos quinze e dezesseis dias do mês de fevereiro de 2023, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar - Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Trigésima Nona Reunião Ordinária do Conselho Nacional...

Ata da trecentésima trigésima sétima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Minutes of the three hundred and thirty-seventh ordinary meeting of the national health council - CNS

Aos catorze e quinze dias de dezembro de 2022 realizou-se a Tricentésima Trigésima Sétima Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS. O primeiro dia ocorreu no Auditório Externo da Fiocruz Brasília, Térreo, localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Bloco educacional, Brasí...

Ata da trecentésima trigésima quarta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Minutes of the three hundred and thirty-fourth ordinary meeting of the national health council - CNS

Aos catorze dias do mês de setembro de 2022, na Tenda da Ciência na FIOCRUZ, Avenida Brasil, 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro, realizou-se a Tricentésima Trigésima Quarta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS. Estabelecido o quórum, às 9h15, a mesa de abertura dos trabalhos foi...

Ata da trecentésima trigésima terceira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Minutes of the three hundred and thirty-third ordinary meeting of the national health council - CNS

Aos dezessete e dezoito dias do mês de agosto de 2022, no Brasília Imperial Hotel, Setor Hoteleiro Sul - SHS, quadra 3, bloco H, Asa Sul, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Trigésima Terceira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS. Estabelecido o quórum, às 9h15, foi compo...