Este livro está focado na Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde (ETNMS), uma contribuição significativa do CNS com vistas à ordenação da formação de recursos humanos para o SUS. Neste livro, estão também destacados dois temas de essencial importância para o SUS: a formaç...
Recomenda ao Ministério da Saúde: I - Que se atente para o caráter legal de envolvimento das instâncias de controle social nos debates e considerações quanto à reformulação ou alterações de critérios de financiamento e co-financiamento existentes de todas as políticas de saúde em execução...
Este livro nasceu da experiência do Conselho Nacional de Saúde (CNS), principalmente por meio da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos
e Relações de Trabalho (CIRHRT) e da sua Câmara Técnica na avaliação da relevância social e sanitária dos cursos da área da saúde como tradução
da qua...
Recomenda a adoção de posicionamento oficial do Ministério da Saúde quanto à realização da 5ª CNSM....
Um dos elementos fundamentais da garantia do direito à saúde que tem sido caracterizado por este acúmulo de ataques estruturais e conjunturais é o financiamento das políticas, ações e serviços do SUS que, além de enfrentar um processo crônico de subfinanciamento estatal, viu-se mergulhado, a pa...
Em 19/08, integrantes mesa diretora do Conselho Nacional de
Saúde (CNS) estiveram reunidos
com a representante da Organização
Pan-Americana da Saúde no Brasil
(Opas/OMS), Socorro Gross, e outros
membros da instituição. A audiência
tratou das ações para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e e...
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou no dia 5/12, em Brasília, o Relatório Final das 70 Oficinas de Formação para o Controle Social no SUS. Realizadas em todas regiões do país, no ano passado, as oficinas tiveram a participação de mais de 4 mil pessoas. A publicação foi apresentada duran...
O estado de Santa Catarina
é o primeiro a receber a
2ª edição do Projeto de
Formação para o Controle Social
no SUS. As turmas se iniciaram em
Chapecó, de 26 a 28 de fevereiro, e
seguem em Florianópolis, de 17 a
19 de março e em Blumenau, de 28
a 30 de abril. A ação é organizada
pelo Conselho ...
Desde 2017, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com o Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP), tem
movido um grande esforço para a realização
de oficinas responsáveis por formar agentes do
controle social em defesa do Sistema Único de
Saúde (SUS) em todo o Brasil. Isso é ...
Recomenda ao Ministério Público Federal (MPF), especialmente a Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadão (PFDC), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria
Geral da União (CGU), para que atuem:
I - Na garantia da manutenção e preservação:
1. Da autonomia, livre funcionamento e ind...
