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Recomendação nº 028, de 21 de setembro de 2021: recomenda a observância do parecer técnico nº 193/2021 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que apresenta as recomendações aos processos formativos de técnicos em saúde de nível médio

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministro de Estado da Saúde e ao Ministério da Educação, ao CONASS e ao CONASEMS a observância do Parecer Técnico nº 193/2021 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) sobre a Educação Profissional Técnica (EPT) em Saúde de Nível M...

Novas diretrizes curriculares da psicologia: minuta aprovada pelo CNS será discutida no CNE e no MEC

O pleno do Conselho Nacional de Saúde aprovou a minuta das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Psicologia – documento produzido inicialmente no Encontro Nacional do Ano da Formação em Psicologia, realizado em maio de 2018, e posteriormente aberto para consulta pública...

Recomendação nº 045, de 6 de outubro de 2017: recomenda ao Ministério da Educação (MEC), que introduza o ensino da Língua Brasileira de Sinais, na grade curricular dos primeiros anos do Ensino Fundamental, assegurando desta forma processos de inclusão entre a comunidade ouvinte e a comunidade formada por pessoas surdas

Recomenda ao Ministério da Educação (MEC), que introduza o ensino da Língua Brasileira de Sinais, na grade curricular dos primeiros anos do Ensino Fundamental, assegurando desta forma processos de inclusão entre a comunidade ouvinte e a comunidade formada por pessoas surdas....

Recomendação nº 012, de 7 de abril de 2017: recomenda ao Conselho Nacional de Educação e à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde que estimule os cursos de Graduação em Saúde a incluir em suas Diretrizes Curriculares a orientação para a discussão de conteúdos relacionados a promoção da saúde e seus determinantes, as Práticas Integrativas e Complementares e a Educação Popular em Saúde como elementos constituintes da formação, garantindo um egresso capaz de reorientar os serviços de saúde e fortalecer a autonomia dos sujeitos e a cidadania, com olhar emancipatório, garantindo a humanização e integralidade na atenção, reafirmando os preceitos do Sistema Único de Saúde

Recomenda ao Conselho Nacional de Educação e à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde que estimule os cursos de Graduação em Saúde a incluir em suas Diretrizes Curriculares a orientação para a discussão de conteúdos relacionados a promoção da saú...

Grupo discutirá Diretrizes Curriculares de Cursos da Saúde

Um Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) será responsável por discutir as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN’s) dos cursos de graduação da área de saúde. A ideia é que a grade curricular seja modificada para se aproximar mais da realidade da saúde brasileira e, ass...

Resumo executivo da ducentésima quinquagésima quarta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Objetivos da 254ª reunião ordinária: 1) Debater a agenda da Saúde para o ano de 2014, com o novo Ministro da Saúde Arthur Chioro; 2) Atualizar as discussões sobre o financiamento da saúde e a agenda do movimento nacional – Saúde + 10; 3) Deliberar sobre os encaminhamentos da IV Conferência Nac...

Ata da ducentésima quinquagésima quarta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Aos vinte e seis e vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e catorze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quinquagésima Quarta Reunião Ordi...

Recomendação nº 016, de 09 de agosto de 2012: recomenda aos Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, Educação e Cidades, no que lhes compete, que a partir do acúmulo do CNS em relação aos debates sobre saneamento, a Cisama em tempo hábil apresente ao Ministério das Cidades (MCidades) contribuições à consulta pública da Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), conforme Portaria nº 330/2012

Recomenda aos Ministérios: do Meio Ambiente, da Saúde, Educação e Cidades, no que lhes compete, que: 1- A partir do acúmulo do CNS em relação aos debates sobre saneamento, a Cisama em tempo hábil apresente ao Ministério das Cidades (MCidades) contribuições à consulta pública da Proposta do P...

Recomendação nº 015, de 12 de julho de 2012: recomenda ao Ministério da Saúde que estabeleça processo de articulação com a Comissão Intersetorial de Atenção Integral à Saúde da Criança, do Adolescente e do Jovem – CIASAJ/CNS para a construção da Política Nacional da Saúde do Adolescente e do Jovem

Recomenda ao Ministério da Saúde: a) que estabeleça processo de articulação com a Comissão Intersetorial de Atenção Integral à Saúde da Criança, do Adolescente e do Jovem – CIASAJ/CNS para a construção da Política Nacional da Saúde do Adolescente e do Jovem; b) que defina recursos financ...

Recomendação nº 024, de 10 de julho de 2008: recomenda ao Conselho Nacional de Educação a definição da carga horária total mínima de 4000 horas integralizadas em no mínimo 4 (quatro) anos para os cursos de graduação da área da saúde que não se encontram contempladas no Parecer CES/CNE nº 08/2007 e Resolução CES/CNE nº 02/2007

Recomenda ao Conselho Nacional de Educação a definição da carga horária total mínima de 4000 horas integralizadas em no mínimo 4 (quatro) anos para os cursos de graduação da área da saúde que não se encontram contempladas no Parecer CES/CNE nº 08/2007 e Resolução CES/CNE nº 02/2007....