Resultados: 5

Cad. ética pesqui; 1 (1), 2019

Este artigo objetiva analisar as normas internacionais e nacionais que tratam de ética em pesquisa e do acesso a dados de prontuário com base no referencial dos Direitos Humanos dos Pacientes, particularmente do direito à privacidade e do direito à confidencialidade. Neste estudo ...

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Revista Nacional de Saúde; 4 (9), 2018

A decisão da Justiça Federal pela anulação da patente do fármaco antiviral Sofosbuvir (Sovaldi), que estava a favor de uma empresa norte-americana, fez referência aos recentes posicionamentos públicos do Conselho Nacional de Saúde sobre o tema e à Recomendação nº 7/2017 do CNS. O pedido de li...

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Revista Nacional de Saúde; 4 (5), 2017

A Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde foi aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em 2009, publicada pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº1.820. Em julho desse ano, um grupo de trabalho composto por conselheiros de saúde avaliou o material, atualizando-o de ac...

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Revista Nacional de Saúde; 4 (3), 2017

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Santos, anunciou que a Carta de Direitos dos Usuários da Saúde será atualizada por meio de uma consulta à sociedade, a partir do mês de maio. O anúncio foi feito na abertura da 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde (CNLC...

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Aos quatorze e quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e doze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Trigésima Reunião Ordinária do CNS. A mesa ...

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