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Recomendação nº 020, de 09 de agosto de 2021: recomenda ações contrárias à inclusão do termo velhice, sob o código MG2A, no capítulo 21 da Classificação Internacional de Doenças (CID-11)

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde á Organização Mundial da Saúde (OMS): I - Que reconsidere e altere a denominação do código MG2A-velhice, inserido na CID-11, para um termo de consenso a partir da consulta aos seus países membros, incluindo nesta consulta representa...

Recomendação nº 003, de 03 de março de 2021: recomenda o cumprimento do Estatuto do Idoso, Lei nº 10741, de 01 de outubro de 2003, no acesso à vacinação ao serem imunizados os grupos prioritários estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19

O cumprimento do Estatuto do Idoso, Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, no acesso à vacinação ao serem imunizados os grupos prioritários estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19....

Moção de apoio nº 005, de 11 de outubro de 2019: manifestar apoio à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por sua retirada definitiva, como entidade representante da sociedade civil, da nova composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), órgão da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pela discordância da Ordem com os termos do Decreto Presidencial nº 9893/2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Manifestar apoio à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por sua retirada definitiva, como entidade representante da sociedade civil, da nova composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), órgão da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Minist...

Recomendação nº 039, de 13 de setembro de 2019: recomenda ao Presidente da República que, pelos motivos dispostos nesta recomendação, revogue o Decreto nº 9893, de 27 de junho de 2019

Recomenda ao Presidente da República que, pelos motivos dispostos nesta recomendação, revogue o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019....

Recomendação nº 33, de 13 de julho de 2018: recomenda ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que seja dada a visibilidade necessária a violência contra às pessoas idosas, fazendo o recorte desta população nos estudos realizados por este Instituto

Recomenda Ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que seja dada a visibilidade necessária a violência contra às pessoas idosas, fazendo o recorte desta população nos estudos realizados por este Instituto....

Estatuto do Idoso

A população brasileira está envelhecendo, um reflexo, dentre outros fatores, do aumento da expectativa de vida devido aos avanços que o sistema de saúde vem conquistando. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população com 60 anos ou mais no País corresponde a 8,6% ...

Recomendação nº 049, de 13 de novembro de 2008: recomenda que os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde através dos movimentos, entidades e instituições convidem as pessoas idosas, seus familiares e cuidadores para participar de suas reuniões mensais e promovam a rede idoso amigo da saúde, com o objetivo de proporcionar espaços permanentes de participação da pessoa idosa no controle social e promover o acompanhamento da aplicação do Estatuto do Idoso na saúde

Recomenda que os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde através dos movimentos, entidades e instituições convidem as pessoas idosas, seus familiares e cuidadores para participar de suas reuniões mensais e promovam a rede idoso amigo da saúde, com o objetivo de proporcionar espaços permanentes d...