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Resumo executivo da tricentésima décima sétima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Objetivos da 317ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Assistir e apreciar o tema do Radar que abordará a Doença Celíaca. 3. Conhecer e debater os Efeitos da Desvinculação de Receita da União para o SUS. 4. Atualizar e articular ações da Comissão Naciona...

Pauta da trecentésima décima sétima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Objetivos da 317ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Assistir e apreciar o tema do Radar que abordará a Doença Celíaca. 3. Conhecer e debater os Efeitos da Desvinculação de Receita da União para o SUS. 4. Atualizar e articular ações da Comissão Naciona...

Ata da tricentésima décima sétima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Aos dezesseis e dezessete dias do mês de maio de 2019, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Décima Sétima Reunião Ordinária do CNS. Estabelecido o ...

Recomendação nº 050, de 11 de outubro de 2018: recomenda ao Ministério da Saúde encomendar estudos, a serem amplamente publicizados, acerca dos tópicos que seguem: Perfil epidemiológico dos portadores de doença celíaca; Avaliação de incidência e prevalência da doença celíaca; Pesquisa sobre novos tratamentos para a doença celíaca; Avaliação do risco da contaminação cruzada no controle da doença celíaca; Avaliação dos impactos na saúde mental dos portadores da doença celíaca; Pesquisa de biomarcadores de sensibilidade ao glúten não celíaca; e Pesquisa para detectar e quantificar o glúten nos alimentos e possível revisão sistemática

Recomenda ao Ministério da Saúde encomendar estudos, a serem amplamente publicizados, acerca dos tópicos que seguem: Perfil epidemiológico dos portadores de doença celíaca; Avaliação de incidência e prevalência da doença celíaca; Pesquisa sobre novos tratamentos para a doença celíaca; Avali...

Resumo executivo da trecentésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Objetivos da 305ª reunião ordinária: 1) Apreciar e aprovar os informes e indicações. 2) Apreciar os itens do Radar. 3) Apreciar e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT. 4) Apreciar, debater e deliberar acerca da Reforma Trabalhista e...

Recomendação nº 010, de 06 de novembro de 2014: o Pleno do Conselho Nacional de Saúde recomenda ao Ministério da Saúde a realização de consulta ou audiência pública, devidamente documentada, com organizações e associações legalmente reconhecidas e vinculadas aos segmentos interessados, para a proposição de Projeto de Lei que institua o Dia Nacional do Celíaco no terceiro domingo de maio, nos termos da Lei nº 12345, de 09 de dezembro de 2010

O Pleno do Conselho Nacional de Saúde recomenda ao Ministério da Saúde: A realização de consulta ou audiência pública, devidamente documentada, com organizações e associações legalmente reconhecidas e vinculadas aos segmentos interessados, para a proposição de Projeto de Lei que institua o D...

Resumo executivo da ducentésima trigésima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Aprovação da pauta da 239ª reunião ordinária do CNS – aprovação da ata da 238ª reunião ordinária do CNS....

Recomendação CNS nº 014, de 13 de agosto de 2009: recomenda encaminhar ao Deputado Federal Maurício Trindade - PR/BA, a manifestação de apoio do Conselho Nacional de Saúde – CNS, para a manutenção original da Lei nº 10674/03 conforme assinada pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva

Recomenda encaminhar ao Deputado Federal Maurício Trindade - PR/BA, a manifestação de apoio do Conselho Nacional de Saúde – CNS, para a manutenção original da Lei nº 10.674/03 conforme assinada pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva....

Ata da centésima nonagésima quarta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Minutes of the one hundred and ninety-fourth ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Aos onze e doze dias do mês de fevereiro de dois mil e nove, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Nonagésima Quarta Reunião Ordinária do CNS. O Presi...