Este Caderno busca contribuir para a qualificação do cuidado à saúde desenvolvido pelas equipes de atenção básica / equipes de saúde da família (eAB/eSF), considerando as relações entre o trabalho e as condições de saúde e doença dos(as) usuários(as) trabalhadores(as) na população sob s...
Repudiar as investidas do Governo Michel Temer, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal que têm, sistematicamente, atacado os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras numa afronta aos direitos básicos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal...
Recomenda: I – Promover junto ao Congresso Nacional:
1. o posicionamento em defesa da natureza pública do Seguro de Acidente do Trabalho,
inserido na concepção constitucional da Seguridade Social;
2. a exigência de nova regulamentação do Seguro de Acidente do Trabalho, balizada por
ação interse...
Recomenda: I – Aprovar o Manual de Procedimentos para Doenças relacionadas ao Trabalho, elaborado
sob a coordenação do Ministério da Saúde.
II – Encaminhar ao GEISAT – Grupo Executivo Interministerial de Saúde do Trabalhador, ora
coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, com ...
