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Recomendação nº 007, de 07 de abril de 2021: recomenda ações para aquisição, distribuição e monitoramento público dos medicamentos contemplados no kit intubação e outras medidas

Que estabeleçam, em parceria com os gestores da saúde, nas respectivas instâncias de gestão do SUS, procedimentos para acompanhamento e monitoramento da situação de abastecimento dos medicamentos para intubação e oferta de oxigênio nos hospitais públicos e privados, monitorando prioritariamente...

Recomendação nº 054, de 20 agosto de 2020: recomenda orientações ao Ministério da Saúde e órgãos de controle, bem como ações para aquisição de medicamentos para o enfrentamento à pandemia do COVID-19

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): I - Que, na condição de Secretária-Executiva da CMED, monitore e disponibilize à sociedade relatórios periódicos com os preços praticados no setor farmacêutico para medicamento...

Recomendação nº 053, de 14 de agosto de 2020: recomenda ao Ministério da Saúde medidas para a garantia do abastecimento de Cloroquina e Hidroxicloroquina para os pacientes que fazem uso contínuo e imprescindível destes medicamentos

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde que apresente medidas efetivas e adequadas no plano de fornecimento/abastecimento das substâncias Cloroquina e Hidroxicloroquina para as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, para que sejam devidamente utili...

Recomendação nº 009, de 12 de abril de 2018: recomenda ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde que prorrogue por 30 dias a entrada em vigor da Portaria nº 739, de 27 de março de 2018

Recomenda ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde que prorrogue por 30 dias a entrada em vigor da Portaria nº 739, de 27 de março de 2018 e que apoie a iniciativa do Conselho Nacional de Saúde, por meio de sua Mesa Diretora, em conjunto com a Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farm...

Ata da quinquagésima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Apreciar a apresentação de relatório feito pelos técnicos do Ministério da Saúde, em torno do desabastecimento de medicamentos e vacinas, o quadro epidemiológico da sífilis e o combate ao AEDES AEGYPTY; Apreciar a análise do terceiro relatório da prestação de contas quadrimestral do Ministér...

Recomendação nº 015, de 04 de setembro de 2003: recomenda que o Ministério da Saúde oficialize junto a OPAS/OMS a solicitação da complementação de blisters de PQT/OMS para uma distribuição adicional aos estados e municípios em situação critica de estoque desses medicamentos

Recomenda que o Ministério da Saúde oficialize junto a OPAS/OMS a solicitação da complementação de blisters de PQT/OMS para uma distribuição adicional aos estados e municípios em situação critica de estoque desses medicamentos. Que a Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase apres...