Aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Economia (ME): I - A implementação de estratégias de preços para incentivar a disponibilidade, compra e consumo de alimentos e bebidas saudáveis, baseado naqueles in natura e minimamente processados, a fim de garantir a seguranç...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Senado Federal que o Senhor Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em atenção aos
direitos fundamentais em risco e à possibilidade de reverter quadros lesivos aos
direitos de famílias em condições de vulnerabilidade, coloque em paut...
A rua foi a casa de Vanilson Torres durante 27 anos. Conselheiro nacional de Saúde e
integrante do Movimento Nacional
da População em situação de rua
(MNPR), ele observa com estranhamento as estratégias de distanciamento social que enfatizam
o “fique em casa” e negligenciam a
realidade das pess...
Milhares de pessoas se
reuniram em Porto Alegre (RS) para o Fórum
Social das Resistências 2020. No
dia 22/01, especialistas debateram
alternativas para impedir o retrocesso e pela retomada de direitos sociais. A transversalidade e a
construção de uma pauta unitária
foram apontadas para fortalecer
es...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Congresso Nacional a aprovação do Projeto de Lei 1685/2020, que
dispõe sobre medidas emergenciais de aquisição de alimentos no âmbito do
Programa de Aquisição de Alimentos para mitigar os impactos socioeconômicos
da pandemia do C...
A proposta de Reforma da
Previdência Social compromete
diretamente a saúde de todos os
brasileiros e brasileiras, conforme
definiu a moção de repúdio e recomendações do Conselho Nacional
de Saúde (CNS) sobre o tema. O
tema esteve nos principais debates
e mobilizações da 16ª Conferência
Nacion...
A defesa da democracia e da saúde como direito dos
povos foi a principal contribuição levada pelo Conselho
Nacional de Saúde (CNS) à 13ª edição do Fórum Social
Mundial (FSM), que reuniu cerca de 50 mil ativistas de
160 países em Salvador (BA), de 13 a 17 de março, para
debater a agenda de dese...
Publicar as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na
2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, em anexo a esta resolução, com vistas a
garantir-lhes ampla publicidade....
Qual o impacto dos grandes empreendimentos,
barragens, agronegócio e indústrias para as
mulheres? Essa foi uma das questões que deram o
tom do Eixo 1 de debates, durante a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2ª CNSMu).
A mesa tratou do “Papel do Estado no desenvolvimento socioeconômi...
Recomenda ao Ministério da Saúde que haja priorização de participação das secretarias e setores do
Ministério na elaboração do Plano de Ação Nacional para o Combate e Controle de
Resistência Microbiana, em especial a Secretaria de Atenção Básica (SAS) e a
Assessoria de Comunicação (ASCOM...
