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Recomendação nº 020, de 14 de junho de 2024: recomenda ao Ministério da Saúde medidas relativas a Serviços de Terapia Assistida, entre outras ações
Recommendation No. 020, of June 14, 2024: recommends measures to the Ministry of Health regarding Assisted Therapy Services, among other actions

Recomenda ao Ministério da Saúde que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) seja convocada a integrar o Centro de Operações de Emergências (COE) para Chuvas Intensas e Inundações na Região Sul, a fim de prestar contas sobre as medidas até o momento adotadas para ao enfrentamento da cris...

Recomendação nº 013, de 24 de maio de 2024: recomenda ao Governo do Rio Grande do Sul a adoção de medidas relativas a um Plano de Contingência voltado à estruturação da rede de saúde nos locais atingidos pelas enchentes que afetaram o estado
Recommendation No. 013, of May 24, 2024: recommends that the Government of Rio Grande do Sul adopt measures relating to a Contingency Plan aimed at structuring the health network in places affected by the floods that affected the state

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com vistas à Secretaria Estadual de Saúde (SES/RS): I - Que apresente um Plano de Contingência voltado à estruturação da rede de saúde nos locais atingidos, que contemple: a) ampliação d...

Recomendação nº 014, de 24 de maio de 2024: recomenda medidas relacionadas à atuação dos gestores e do controle social nos Centros de Operações de Emergências e outras medidas correlatas
Recommendation No. 014, of May 24, 2024: recommends measures related to the performance of managers and social control in Emergency Operations Centers and other related measures

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde: I - Que publique uma atualização da portaria GM/MS nº 3.697, de 3 de maio de 2024, que institui o Centro de Operações de Emergências (COE) para a situação de chuvas intensas e inundações na Região Sul, c...