Aos vinte e cinco e vinte seis dias do mês de janeiro de 2023, realizou-se a Tricentésima
Trigésima Oitava Reunião Ordinária do Conselho Nacional De Saúde – CNS. O primeiro dia
ocorreu no Plenário Ana Terra “Plenarinho”, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Rio
Grande do Sul. O segundo ...
Manifesta repúdio à aprovação do Projeto de Lei nº 6.299/2002, entre outras medidas correlatas....
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Recomenda ao Congresso Nacional:
1. A aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, Projeto de Lei nº
6.670/2016; e
2. A rejeição do Projeto de Lei nº 6.299/2002, conhecido como “Pacote do Veneno”
em virtude dos altos riscos à saúde pública que a ampliação do uso de agrotó...
Recomenda ao Presidente da Câmara dos Deputados que considere a inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 6299/2002 e proceda ao seu arquivamento.
Ao Ministério Público Federal que se manifeste quanto à inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 6299/2002.
Às entidades e movimentos sociais do Con...
Recomenda ao Presidente da Câmara dos Deputados e à Presidência da Comissão
Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 6299 de 2002 - regula defensivos
fitossanitários:
1. A rejeição do Projeto de Lei nº 6.299/2002 e seus apensados;
2. Promover amplo debate nas 05 (cinco) regiõ...
Aos cinco e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e catorze, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º
andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quinquagésima Terceira Reunião Ordinária do Con...
Objetivos da 253ª reunião ordinária: 1) Analisar a Política Nacional de Alimentação e Nutrição do SUS e o Guia Alimentar proposto pelo Ministério da Saúde; 2) Debater e se posicionar sobre as questões relativas ao uso de agrotóxicos e transgênicos no contexto da soberania e segurança alimen...
Aprovação da pauta da 238ª reunião ordinária do CNS – aprovação da ata da 49ª reunião extraordinária do CNS – aprovação da ata da 237ª reunião ordinária do CNS....
Vem a público manifestar apoio a Agência Nacional de Vigilância Sanitária nas ações relacionadas às coletas para análise fiscal de produtos hortícolas para verificação dos níveis de resíduos de agrotóxicos, bem como as manifestações das Vigilâncias Sanitárias quanto a autuação dos res...
