Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre/RS:
Que divulgue a nota técnica como forma de incidir politicamente junto
aos poderes executivo, legislativo e judiciário sobre a importância da proteção
ao trabalho no Sistema Único de S...
Recomenda aos Conselhos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal,
que criem Comissões Intersetoriais de Recursos Humanos e Relações de
Trabalho em suas respectivas estruturas organizacionais....
Objetivos da 246ª Reunião Ordinária:
1) Discutir a política diferenciada da saúde indígena no contexto dos 25 anos do SUS e da
5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena;
2) Contribuir na formulação da Política de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde na
perspectiva do modelo de aten...
Aos cinco e seis dias do mês de junho de dois mil e treze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
“Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar,
Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quadragésima Sexta Reunião Ordinária do Conselho Naci...
Recomenda ao Ministro da Saúde pactuar junto ao Ministro da Educação um prazo de 60 (sessenta) dias para que o Conselho Nacional de Saúde possa avaliar e deliberar sobre a nova proposta de Educação Profissional de Nível Tecnológico....
O Sistema Único de Saúde (SUS), a maior política de inclusão
social do País, necessita da efetividade de políticas públicas específicas
e intersetoriais para assegurar a cobertura universal e equânime da
promoção, da proteção e da recuperação da saúde das populações.
Essas políticas s...
Recomenda ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde que: a) Implemente uma política de formação nos níveis técnico e superior, envolvendo os
vários ramos do conhecimento, a fim de que a propalada sustentabilidade dos povos indígenas
possa ser desenvolvida e garantida, através dos qu...
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) ao patrocinar a reimpressão do relatório final da 11a Conferência Nacional de Saúde, realizada em dezembro de 2000, em Brasília, pretende contribuir de forma efetiva para o fortalecimento do modelo de atendimento público em saúde no País. O encontro, o último ...
Nos últimos anos, mais precisamente na última década, os
atores sociais envolvidos com as questões de saúde no Brasil vêm
desenvolvendo um processo de ampla participação da sociedade
na definição das políticas para o setor, no sentido de reorganizar
as ações e serviços de saúde, na busca d...
Com satisfação, apresentamos o Relatório Final da III Conferência Nacional de Saúde Mental a todos os interessados no
campo da Saúde Mental e, particularmente, àqueles que participaram diretamente de todas as etapas que culminaram na etapa
nacional desta conferência, realizada nos dias 11 a 15 de...
