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Delegações indígenas cobram efetivação de políticas de saúde específicas

A luta contra mudanças, sem diálogo, na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi) foi um dos principais pontos da pauta das organizações indígenas presentes na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que ocorreu de 4 a 7 de agosto, em Brasília. Para eles, o racis...

Recomendação no 018, de 08 de outubro de 2015: recomenda ao Senado Federal a rejeição do PL nº 1057/2007 aprovado na Câmara dos Deputados que trata do tema infanticídio indígena

Recomenda ao Senado Federal a rejeição do PL nº 1057/2007 aprovado na Câmara dos Deputados que trata do tema infanticídio indígena....

Moção nº 001, de 18 de janeiro de 2007: defender o direito constitucional à Saúde e o dever do Estado em garanti-lo, e dentro de suas atribuições de formulação de estratégia e controle da execução da política nacional de saúde em âmbito federal, alerta para a importância de que a legislação ambiental vigente seja respeitada e cumprida, e recomenda que esta seja aperfeiçoada no sentido de incluir, com a participação do setor saúde, a análise detalhada e fundamentada das implicações destes empreendimentos sobre a saúde das comunidades humanas atingidas, visando antecipar possíveis riscos e definir alternativas locacionais e tecnológicas, requisitos, condicionates, medidas preventivas e mitigadoras ou, se necessária, a adoção do Princípio da Precaução

Defender o direito constitucional à Saúde e o dever do Estado em garanti-lo, e dentro de suas atribuições de formulação de estratégia e controle da execução da política nacional de saúde em âmbito federal, alerta para a importância de que a legislação ambiental vigente seja respeitada e cu...

Ata da 95ª reunião ordinária do CNS
Minutes of the 95th ordinary meeting of the CNS

Aos quinze e dezesseis dias de março, de dois mil, às dez horas, na sala de reunião “Conselheiro Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde teve início a Nonagésima Quinta Reunião Ordinária do CNS....

Recomendação nº 012, de 07 de dezembro de 1995: recomenda ao Ministério da Saúde, a análise para inclusão na relação de medicamentos excepcionais do Ministério da Saúde, o medicamento Dornase Alfa

Recomenda ao Ministério da Saúde, a análise para inclusão na relação de medicamentos excepcionais do Ministério da Saúde, o medicamento Dornase Alfa....