Este livro está focado na Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde (ETNMS), uma contribuição significativa do CNS com vistas à ordenação da formação de recursos humanos para o SUS. Neste livro, estão também destacados dois temas de essencial importância para o SUS: a formaç...
Recomenda ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas urgentes até o final do exercício de 2023, que promovam a execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde para a implementação de ações e serviços públicos de saúde para cumprir as diretrizes para o ...
Recomenda ao Ministério da Saúde a garantia da participação de representantes dos povos da Amazônia, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas no Grupo de Trabalho “Ação de Saúde Amazônia – ASA”, que foi instituído com a finalidade de articular o Plano de Saúde da Amazônia Le...
Aos dezenove e vinte dias do mês de outubro de 2022, no Auditório Carlyle Guerra de Macedo,
da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS, Lote 19, Avenida das Nações, Asa
Norte, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Trigésima Quinta Reunião Ordinária do Conselho
Nacional de Saúde – C...
Um dos elementos fundamentais da garantia do direito à saúde que tem sido caracterizado por este acúmulo de ataques estruturais e conjunturais é o financiamento das políticas, ações e serviços do SUS que, além de enfrentar um processo crônico de subfinanciamento estatal, viu-se mergulhado, a pa...
Em um contexto de retrocessos políticos, sociais, sanitários e civilizatórios, deparamo-nos com a 16ª Conferência Nacional de Saúde, carinhosamente apelidada de 8ª + 8, para tornar visível o encontro com a conferência-marco da reforma sanitária brasileira. Durante a conferência foi realizada a...
Para a privatização? Pressão
popular! Para o desmonte do
SUS? Financiamento! Para a
gripezinha? Responsabilidade
coletiva! Para racismo? Vidas negras
importam! Para genocídio indígena?
Ancestralidade! Para autoritarismo?
Liberdade! Para negacionismo? Ciência! Para descaso? Resistência!”
Estas fo...
Em um momento decisivo
para a Saúde e para a garantia dos direitos sociais,
a luta em defesa da Saúde pública
e contra o desmonte do Sistema
Único de Saúde (SUS) é uma das
principais pautas programação do
Fórum Social das Resistências 2020,
realizado em Porto Alegre. O Conselho Nacional de Saú...
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) reuniu,
em Brasília, representantes
de diferentes conselhos participativos brasileiros. Os órgãos vêm sendo fragilizados desde o Decreto nº
9.759, de 11 de abril de 2019, que
“extingue e estabelece diretrizes,
regras e limitações para colegiados
da ...
Passados 33 anos e oito conferências desde 1986, a consolidação
dos princípios do Sistema Único de
Saúde (SUS) foi o tema da 2ª mesa
de debates da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). As discussões, que resgataram o que diz a
Lei nº 8080/1990 e a Constituição
de 1988, aconteceram no d...
