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Recomendação nº 009, de 11 de novembro de 2004: recomenda que na estrutura regimental do Ministério da Saúde, a Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde, seja disposta conforme o Regimento Interno do referido Conselho

Recomenda que na estrutura regimental do Ministério da Saúde, a Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde, seja disposta conforme o Regimento Interno do referido Conselho; e que o Ministério da Saúde deve prover a Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde, de condições que atend...

Recomendação nº 005, de 07 de outubro de 2004: recomenda que a Coordenação Nacional de Plenária de Conselhos de Saúde seja composta por representantes do Conselho Nacional de Saúde e por 1 (um) representante de cada Estado e do Distrito Federal tornando sem efeito o item 3 da Deliberação CNS 004/2001

Recomenda: 1. Que a Coordenação Nacional de Plenária de Conselhos de Saúde seja composta por representantes do Conselho Nacional de Saúde e por 1 (um) representante de cada Estado e do Distrito Federal tornando sem efeito o item 3 da Deliberação CNS 004/2001; 2. Que os coordenadores representantes...