Recomenda a revogação da Portaria MS nº 715/2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017 e a revogação da 6ª edição da Caderneta da Gestante, do Ministério da Saúde....
Recomenda ações referentes à inclusão das mulheres grávidas, puérperas e lactantes no Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19....
Rejeição do PL nº 3.292/2020, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que
determina que “no mínimo 40% (quarenta por cento) dos recursos repassados
pelo FNDE, no âmbito do PNAE, e utilizados para a aquisição de leite, devem se
referir à forma fluida do produto adquirida junto a laticínios locais devi...
Recomenda a intensificação da adoção de medidas sanitárias de proteção da população brasileira no atual contexto da COVID-19....
O Brasil contabiliza mais de
cinco milhões de casos de
infecção por Covid-19 e mais
de 160 mil mortes. Universidades,
empresas farmacêuticas e institutos científicos espalhados pelo
mundo estão dedicados a encontrar fórmulas eficientes e seguras
contra a doença. Algumas delas já
estão em fase d...
O Conselho Nacional de
Saúde (CNS) aprovou recomendação para que o
Ministério da Saúde e o Ministério
da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) cancelem a
campanha de abstinência sexual,
lançada no inicio de fevereiro como
política pública de prevenção à gravidez precoce. O documen...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde à Presidência da República:
A retirada, imediata, de todo e qualquer material de comunicação que
faça alusão a não obrigatoriedade de vacinação enquanto estratégia de
enfrentamento da pandemia da Covid-19, ou de qualquer outra doe...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Ministério da Saúde, aos Conselhos Estaduais, do Distrito
Federal e Municipais de Saúde que procedam à ampla divulgação das evidências científicas referentes
às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) produzidas ...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Ministério da Saúde:
1. Realização de campanhas de comunicação em massa e difusão
de informações, com base técnico-científicas, em meio e formatos acessíveis e
linguagem simples, com utilização de recurso de audiodescrição...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, a exemplo da Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020,
seja elaborado, disponibilizado e amplamente divulgado, material acessível a
todas as pessoas contendo instruções téc...
