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Ata da trecentésima trigésima terceira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Minutes of the three hundred and thirty-third ordinary meeting of the national health council - CNS

Aos dezessete e dezoito dias do mês de agosto de 2022, no Brasília Imperial Hotel, Setor Hoteleiro Sul - SHS, quadra 3, bloco H, Asa Sul, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Trigésima Terceira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS. Estabelecido o quórum, às 9h15, foi compo...

Recomendação nº 017, de 30 de junho de 2022: recomenda a revogação do manual “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento” do Ministério da Saúde

Recomenda ao Ministério da Saúde que suspenda o manual “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento” da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e que inclua o Conselho Nacional de Saúde em todos os espaços de debate, como audiências públicas e reuni...

Mulheres e Saúde: as diferentes faces da inserção feminina no trabalho e na educação em saúde
Women and Health: the different faces of female insertion in work and in health education

A pandemia de COVID-19 produziu mudanças relevantes na vida cotidiana ao redor do mundo e, dentre essas mudanças, a visibilidade do trabalho em saúde e da ação das mulheres no enfrentamento à pandemia, nos serviços e sistemas de saúde e também, no cotidiano da vida das famílias e grupos. Desde ...

Recomendação nº 045, de 23 de junho de 2020: recomenda à Câmara dos Deputados o arquivamento do PDL nº 271/2020, que susta a aplicação de Normas Técnicas do Ministério da Saúde referentes à saúde da mulher e dá outras providências

Recomenda à Câmara dos Deputados que arquive o Projeto de Decreto Legislativo nº 271/2020, de autoria do Deputado Filipe Barros, interrompendo sua tramitação, tendo em vista que o referido projeto visa sustar a aplicação de Normas Técnicas expedidas pelo Ministério da Saúde referentes à Saúde...

Recomendação nº 005, de 24 de janeiro de 2020: recomenda a criação de comissões intersetoriais de saúde das mulheres

Recomenda aos Conselhos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, que criem Comissões Intersetoriais de Saúde das Mulheres em sua respectiva estrutura organizacional....

2ª Conferência Nacional da Saúde das Mulheres: fortalecimento do controle social no SUS

O II Seminário Nacional de Saúde das Mulheres foi organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) por meio de sua Comissão Inter Setorial de Saúde das mulheres (CISMu/CNS), realizado em Brasília, no Imperial Hotel, nos dias 29, 30 de novembro e 01 de dezembro de 2018. O Seminário foi uma atividad...

CNS debate desafios para o desenvolvimento em meio a retrocessos

Em um contexto de retrocessos nas políticas de saúde brasileiras, como chegar aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU)? Essa foi uma das questões do debate realizado no dia 10 de março, durante o do Fórum Social Mundial da Saúde...

Fortalecer a defesa do SUS com a participação e a força das Mulheres: Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres

A Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres (Cismu) foi instituída em 1993, pela Resolução CNS n.º 39, de 4 de fevereiro de 1993. Sua estruturação e sua composição atual estão dispostas na Resolução nº 577, de 21 de fevereiro de 2018. Os principais objetivos da Cismu são: i) subsidiar o...