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Mulheres e Saúde: as diferentes faces da inserção feminina no trabalho e na educação em saúde
Women and Health: the different faces of female insertion in work and in health education

A pandemia de COVID-19 produziu mudanças relevantes na vida cotidiana ao redor do mundo e, dentre essas mudanças, a visibilidade do trabalho em saúde e da ação das mulheres no enfrentamento à pandemia, nos serviços e sistemas de saúde e também, no cotidiano da vida das famílias e grupos. Desde ...

Recomendação nº 039, de 12 de maio de 2020: recomenda aos Governadores Estaduais e Prefeitos Municipais o estabelecimento de medidas emergenciais de proteção social e garantia dos direitos das mulheres

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde aos Governadores Estaduais, do Distrito Federal e Prefeitos Municipais: 1. Que implementem as medidas descritas na Nota Técnica nº 7/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, que recomenda a continuidade das ações de cuidado pré-natal de todas a...

Recomendação nº 037, de 11 de maio de 2020: recomenda ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgência dos projetos de lei 1267/2020, 1291/2020 e 1444/2020, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavirus

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Congresso Nacional, que os projetos de lei nº 1267/2020, nº 1291/2020 e nº 1444/2020 sejam tramitados e aprovados em regime de urgência....

Fortalecer a defesa do SUS com a participação e a força das Mulheres: Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres

A Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres (Cismu) foi instituída em 1993, pela Resolução CNS n.º 39, de 4 de fevereiro de 1993. Sua estruturação e sua composição atual estão dispostas na Resolução nº 577, de 21 de fevereiro de 2018. Os principais objetivos da Cismu são: i) subsidiar o...

Recomendação nº 005, de 17 de setembro de 2014: o Pleno do Conselho Nacional de Saúde recomenda a revogação parcial da Portaria nº 437, de 28 de maio de 2014, na determinação que revogou a Portaria nº 415/SAS/MS, de 21 de maio de 2014, bem como a restauração expressa da Portaria nº 415/SAS/MS, com vistas ao retorno da produção de seus efeitos

O Pleno do Conselho Nacional de Saúde recomenda a revogação parcial da Portaria nº 437, de 28 de maio de 2014, na determinação que revogou a Portaria nº 415/SAS/MS, de 21 de maio de 2014, bem como a restauração expressa da Portaria nº 415/SAS/MS, com vistas ao retorno da produção de seus efei...