Recomenda ao Ministério da Saúde, especialmente à Secretaria Especial de Saúde Indígena, à Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento e ao Fundo Nacional de Saúde, bem como ao Grupo de Trabalho da Saúde - Equipe de Transição do Governo, que:
Reconheça o caráter emergencial da falta de ...
Recomenda
ao Supremo Tribunal Federal
que, pelos motivos aqui expostos, rejeite integralmente a tese do Marco Temporal.
Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Trecentésima Trigésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 29 e 30 de junho de 2022....
A luta contra mudanças, sem
diálogo, na Política Nacional
de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi) foi um dos
principais pontos da pauta das organizações indígenas presentes na
16ª Conferência Nacional de Saúde
(8ª+8), que ocorreu de 4 a 7 de agosto, em Brasília. Para eles, o racis...
Recomenda à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS), que:
1. Elabore e implemente um Plano de Ação Emergencial para o Vale do
Javari, com início imediato, envolvendo todas as instituições que atuam com os povos
indígenas na região (FUNAI, Secretaria Municipal de Saúde, Ministério P...
Recomenda à Comissão Intergestora Tripartite (CIT):
1. Que o Grupo de Trabalho realize consulta pública, em suas diversas
formas, com os povos indígenas, nas cinco regiões do país, para fortalecimento do
modelo de atenção à saúde indígena, sendo considerado o tempo dos indígenas para o
debate...
Recomenda ao Ministério da Saúde, aos presidentes do Fórum de Presidentes dos Conselhos
Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi) e ao Comitê de Políticas de Gestão Ambiental e
Territorial (PNGATI) que a categoria dos Gestores em Saúde Coletiva Indígena seja reconhecida e
inserida nos Polos Base...
Recomenda à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a reinstalação da Coordenação Técnica Local (CTL) que atendia o Povo Kanamari antes do corte de cargos pelo qual passou a FUNAI uma vez que tal ação influencia de maneira direta nos indicadores de saúde, sendo determinantes do processo saúde-doe...
Recomenda ao Ministério da Saúde que reinstale o Grupo de Trabalho para atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas....
Recomenda à Comissão Intersetorial de Saúde Indígena para que acompanhe e monitore a reestruturação do DSEI Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira-AM....
Com grande satisfação apresentamos este documento que registra o planejamento, os resultados e as articulações intersetoriais da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi), do
Conselho Nacional de Saúde (CNS) do MS, realizados entre janeiro de 2000 e junho de 2006.
Temos a compreensão de qu...
