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Movimentos LGBTI+ unificam posicionamentos e reafirmam a defesa do SUS

Se na 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, o mundo ainda engatinhava na compreensão dos direitos das pessoas que vivem com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids) e a questão de gênero sequer existia no debate social, nesta 8ª+8 a diversidade foi uma de suas marcas....

Ata da tricentésima décima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Aos onze e doze dias do mês de julho de 2019, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Décima Nona Reunião Ordinária do CNS. Estabelecido o quórum, o c...

Pauta da trecentésima décima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Objetivos da 319ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Assistir e apreciar o tema do Radar que abordará “As conquistas e desafios no Sistema Único de Saúde, para consolidar a política nacional de saúde integral da população LGBT” 3. Aprofundar o debate...

Resumo executivo da tricentésima décima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Objetivos da 319ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Assistir e apreciar o tema do Radar que abordará “As conquistas e desafios no Sistema Único de Saúde, para consolidar a política nacional de saúde integral da população LGBT” 3. Aprofundar o debate...

Recomendação nº 028, 09 de junho de 2017: recomenda à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde que garanta o acesso aos procedimentos cirúrgicos do processo transexualizador por meio da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC), cabendo ao Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC/SAS/MS) adotar as providências cabíveis para sua operacionalização, como anteriormente previsto pela Portaria nº 2803/2013 e que revogue a Portaria nº 807/2017

Recomenda à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde: 1. Que garanta o acesso aos procedimentos cirúrgicos do processo transexualizador por meio da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC), cabendo ao Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas ...