Recomenda à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) que defina e conclua, no menor prazo possível, a metodologia de repasse dos montantes a serem transferidos a cada Estado, ao Distrito Federal e a cada Município para custeio das ações e serviços públicos de saúde a ser pactuada na CIT e aprovad...
Vêm reafirmar a manutenção dos princípios da Emenda Constitucional 29/2000 como condição do cumprimento do preceito constitucional que garante saúde para todos....
Lamenta o período em que São Paulo afastou-se dessa lógica, mediante implantação do PAS, precarizando serviços e gerando inúmeras denúncias de corrupção....
No dia vinte e sete de agosto de um mil novecentos e noventa e seis, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Décima Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde, tendo como pauta a continuação das discussões sobre a Norma Operacional Básica do SUS - NOB-...
No dia vinte de agosto de um mil novecentos e noventa e seis, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Décima Primeira Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde, tendo como pauta a discussão da Norma Operacional Básica do SUS - NOB-SUS 01/96. Dr. José Carlos Se...
Nos dias sete e oito de fevereiro de um mil novecentos e noventa e seis, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Quinquagésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. A reunião foi aberta pela Coordenadora Geral do CNS, Doutora Fabíola de Aguiar Nunes, pr...
