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Recomendação nº 070, de 18 de novembro de 2020: recomenda a inclusão das ações da PNPIC e da PNEPS-SUS nas metas realizadas em 2020 a serem apresentadas no RAG/MS-2020 e outras providências

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde que sejam alocados recursos específicos à Politica Nacional de Práticas Integrativas e Complementares e à Política Nacional de Educação Popular em Saúde nos três níveis de atenção, garantindo a equidade, ...

Recomendação nº 005, de 19 de agosto de 2016: recomenda ao Presidente da República a adoção das seguintes medidas corretivas pelos Ministérios responsáveis, com o objetivo de aprimorar o desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde no âmbito federal

Recomenda ao Presidente da República a adoção das seguintes medidas corretivas pelos Ministérios responsáveis, com o objetivo de aprimorar o desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde no âmbito federal: 1 – Rever o entendimento incorreto da área econômica do governo sobre dispo...