Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Ministério da Saúde:
1. Que revogue, imediatamente, a Portaria GM/MS nº 1325, de 18 de
maio de 2020, e restabeleça o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de
Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conf...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde, que:
1. Revise a Nota Técnica nº 12/2020 - CGMAD/DAPES/SAPS/MS,
visando o fortalecimento de ações e serviços de base territorial e comunitária para
atenção psicossocial no contexto de pandemia, e orientaçõ...
Vem a público repudiar a ação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo que, num claro desrespeito ao Pacto Federativo e às deliberações do Conselho Estadual de Saúde, promove a ampliação do número de leitos psiquiátricos contratados do hospital LACAN, em São Bernardo do Campo. Solidari...
Recomenda:
1) Que os gestores públicos de saúde promovam a capacitação das Equipes de Saúde Bucal
e dos Centros Especializados em Odontologia – CEOs do Sistema Único de Saúde – SUS para o
atendimento aos pacientes portadores de transtornos mentais, em todos os níveis de complexidade; e
2) Que...
