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Recomendação nº 040, de 18 de maio de 2020: recomenda a revisão da Nota Técnica nº 12/2020 e a implementação de outras providências para garantir os direitos das pessoas com sofrimento e/ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no contexto da pandemia pelo Covid-19

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde, que: 1. Revise a Nota Técnica nº 12/2020 - CGMAD/DAPES/SAPS/MS, visando o fortalecimento de ações e serviços de base territorial e comunitária para atenção psicossocial no contexto de pandemia, e orientaçõ...
Transtornos Mentais/psicologia, Alcoolismo/terapia, Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias/terapia, COVID-19/epidemiologia, Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias/psicologia, Hospitais Psiquiátricos/organização & administração
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Recomendação nº 006, de 24 de janeiro de 2020: recomenda medidas concernentes aos direitos das populações em situação de rua

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda ao Ministério Economia, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que faça a inserção da população em situação de rua, com todas as suas especificidades, em suas pesquisas. Ao Ministério da Saúde: Que não publique nenhuma atualização da Portaria nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017, ...
Pessoas Mal Alojadas/legislação & jurisprudência, Internação Involuntária/legislação & jurisprudência, Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias
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Resumo executivo da ducentésima vigésima sexta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Aprovação da pauta da 226ª reunião ordinária do CNS - aprovação da ata da 225ª reunião ordinária do CNS....
Capacitação de Recursos Humanos em Saúde, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias/prevenção & controle, Limite Máximo de Agrotóxico em Alimentos, Promoção da Saúde, Conselhos de Saúde/organização & administração, Prestação de Contas Financeiras em Saúde
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Ata da ducentésima vigésima sexta reunião ordinária do Conselho Nacional de saúde – CNS

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Aos quatro e cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Vigésima Sexta Reunião Ordinária do CNS. Inician...
Capacitação de Recursos Humanos em Saúde, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias/prevenção & controle, Limite Máximo de Agrotóxico em Alimentos, Promoção da Saúde, Conselhos de Saúde/organização & administração, Prestação de Contas Financeiras em Saúde
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Recomendação nº 001, de 06 de março de 1997: recomenda ao Ministro da Saúde providências necessárias para a rápida publicação da Portaria 188/96 da Secretaria de Vigilância Sanitária

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda ao Ministro da Saúde providências necessárias para a rápida publicação da Portaria 188/96 da Secretaria de Vigilância Sanitária....
Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias, Depressores do Apetite/efeitos adversos, Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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