Vem a público ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde manifestar veemente repúdio ao brutal assassinato da Ialorixá Mãe Bernadete, recomendar que sejam adotadas as medidas cabíveis para identificar e prender os criminosos envolvidos no caso, com vistas a conter os inúmeros assassinato...
Manifesta repúdio à violência policial aplicada na intervenção do Estado no Complexo da Penha, na comunidade Vila Cruzeiro no Rio de Janeiro e no caso de Genivaldo Santos, em Sergipe....
Recomenda aos Senadores da República, que arquivem o Projeto de Lei nº 3.723/2019, com vistas a garantir a redução da violência e a construção de uma política de segurança pública séria e responsável com a promoção da paz e o reconhecimento dos direitos humanos....
Objetivos da 303ª reunião ordinária: 1) Apreciar e aprovar os informes e indicações. 2) Realizar o debate sobre os Cenários e Prioridades da Saúde Bucal, Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Pessoa com Deficiência e População Negra. 3) Apreciar, debater e deliberar sobre a Saúde e Solidari...
Externar repúdio ao crescente surto de violência no campo no Brasil e cobrar das
autoridades competentes que procedam à apuração urgente dos fatos, procedam à punição dos
responsáveis e que sejam tomadas as medidas cabíveis e necessárias à redução dos índices
alarmantes dos conflitos agrá...
Externar repúdio às recentes ações de gestão e de violência da Prefeitura de
São Paulo na remoção da população na região da Luz, estigmatizada como
“Cracolândia”....
Reiterar seu repúdio à redução da maioridade penal e repudiar os atos de violência cometidos contra os manifestantes presentes na Câmara dos Deputados em 10 de junho de 2015....
Moção nº 006, de 6 de junho de 2013: Manifestar repúdio aos fatos ocorridos com a população indígena do Mato Grosso do Sul, em especial ao assassinato de Oziel Gabriel, 35 anos, e pai de dois filhos, na manhã de quinta-feira, 30 de maio de 2013, em Sidrolândia e solicita do Governo Federal, Cons...
O Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado João Campos - PSDB/GO, que “susta a aplicação do parágrafo único do art. 3o e o art. 4o, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia no 1/99, de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação ...
Vem a público denunciar e posicionar-se contrário ao tratamento violento e truculento que as Polícias Militares vêm praticando contra os movimentos sociais, em particular, no Estado de Pernambuco, por ocasião do processo de votação do Projeto de Lei nº 680/08. A proposta de Fundação Pública de...
