Base de Datos CONASS

Resultados: 402

Formação política na graduação em enfermagem: o movimento estudantil em defesa do SUS

Saúde debate; 43 (spe5), 2019
RESUMO O movimento estudantil configura-se como um espaço de expressão política na saúde, deixando marcas importantes na construção e na implantação do Sistema único de Saúde (SUS). Nos cursos de enfermagem, esses ambientes são materializados pela participação nos Centros e Diretórios AcadÃ...

Os sistemas universais de saúde e o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS)

Saúde debate; 43 (spe5), 2019
RESUMO Com o objetivo de discutir a situação atual, limites e possibilidades do Sistema Único de Saúde (SUS) nos próximos anos, tendo em conta as mudanças nos sistemas universais de saúde, este ensaio apresenta uma breve revisão da literatura sobre sistemas e reformas setoriais em saúde. Registr...

O Tema 793 do STF e o direcionamento do cumprimento das prestações na área de saúde conforme as regras de repartição de competências estabelecidas no SUS

Objetivo: analisar o Tema 793 do STF, que trata da responsabilidade solidária dos entes federados pelo dever de prestar assistência à saúde, e que exigiu do magistrado que direcione o cumprimento da obrigação conforme as regras de repartição de competências. Metodologia: o trabalho utilizou o mÃ...

Há saída para a judicialização da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde

Objetivo: evidenciar a necessidade da regulamentação de lacunas normativas pelo Ministério da Saúde de modo a concretizar o direito a medicamentos ausentes em relações e protocolos clínicos oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Metodologia: foi utilizada a análise documental e legislativa. ...

O Supremo Tribunal Federal e os bloqueios judiciais nas ações de saúde: perspectiva crítica e a necessidade de organização do sistema

Objetivo: o presente estudo busca examinar o enfrentamento realizado pela Corte Superior na matéria relativa à saúde e, no transcurso, analisar a existência de balizas relativas à efetivação de bloqueios judiciais nos temas pendentes de julgamento. Métodos: fez-se uso do método dedutivo para ana...

Registro de medicamentos com indicação agnóstica já é realidade no Brasil: o que significa para a judicialização?

Objetivo: descrever os aspectos regulatórios do larotrectinibe, o primeiro medicamento aprovado com indicação de tumor-agnóstico no Brasil, e seus prováveis impactos na judicialização no país. Métodos: trata-se de um estudo exploratório descritivo. Resultados e discussão: o larotrectinibe foi ...

A vedação ao retrocesso social: o debate judicial acerca dos impactos da Emenda Constitucional nº 86/2015 no financiamento do Sistema Único de Saúde

Objetivos: esse artigo analisa os termos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.595, em curso perante o Supremo Tribunal Federal. A ADI diz respeito à alteração da sistemática de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Emenda Constitucional (EC) nº 86/2015, originária de...

CONASS Documenta nº 30 O Direito Sanitário como instrumento de fortalecimento do SUS: ênfase na educação permanente em saúde

O Caderno Conass Documenta nº 30 apresenta a experiência do desenvolvimento de uma estratégia de ensino na saúde com o desenvolvimento ensino-aprendizado de aproximadamente 160 profissionais, de diferentes áreas das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e das procuradorias dos estados, buscando prop...

Regulação dos leitos de UTI- SUS no Estado de Goiás

O objetivo da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é prover suporte médico e tecnológico de alta complexidade, de modo temporário, para pacientes graves ou potencialmente graves, avaliados conforme critérios médicos. O tratamento em terapia intensiva é uma modalidade avançada e indispensável da me...

Processo de criação da Comissão de Saúde de Londrina e região, Estado do Paraná, Brasil

Este artigo descreve a ação de um grupo de gestores em saúde Londrina-PR e região que se reuniu com o objetivo fortalecer a integração e abordagem sistêmica para os problemas experimentados no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um relato de experiência, estruturado por meio de uma aborda...