RESUMO O movimento estudantil configura-se como um espaço de expressão polÃtica na saúde, deixando marcas importantes na construção e na implantação do Sistema único de Saúde (SUS). Nos cursos de enfermagem, esses ambientes são materializados pela participação nos Centros e Diretórios AcadÃ...
RESUMO Com o objetivo de discutir a situação atual, limites e possibilidades do Sistema Único de Saúde (SUS) nos próximos anos, tendo em conta as mudanças nos sistemas universais de saúde, este ensaio apresenta uma breve revisão da literatura sobre sistemas e reformas setoriais em saúde. Registr...
Objetivo: analisar o Tema 793 do STF, que trata da responsabilidade solidária dos entes
federados pelo dever de prestar assistência à saúde, e que exigiu do magistrado que
direcione o cumprimento da obrigação conforme as regras de repartição de competências.
Metodologia: o trabalho utilizou o mÃ...
Objetivo: evidenciar a necessidade da regulamentação de lacunas normativas pelo
Ministério da Saúde de modo a concretizar o direito a medicamentos ausentes em relações
e protocolos clÃnicos oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Metodologia: foi utilizada
a análise documental e legislativa. ...
Objetivo: o presente estudo busca examinar o enfrentamento realizado pela Corte Superior
na matéria relativa à saúde e, no transcurso, analisar a existência de balizas relativas Ã
efetivação de bloqueios judiciais nos temas pendentes de julgamento. Métodos: fez-se uso
do método dedutivo para ana...
Objetivo: descrever os aspectos regulatórios do larotrectinibe, o primeiro medicamento
aprovado com indicação de tumor-agnóstico no Brasil, e seus prováveis impactos na
judicialização no paÃs. Métodos: trata-se de um estudo exploratório descritivo. Resultados
e discussão: o larotrectinibe foi ...
Objetivos: esse artigo analisa os termos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº
5.595, em curso perante o Supremo Tribunal Federal. A ADI diz respeito à alteração da
sistemática de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Emenda Constitucional
(EC) nº 86/2015, originária de...
O Caderno Conass Documenta nº 30 apresenta a experiência do desenvolvimento de uma estratégia de ensino na saúde com o desenvolvimento ensino-aprendizado de aproximadamente 160 profissionais, de diferentes áreas das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e das procuradorias dos estados, buscando prop...
O objetivo da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é prover suporte médico e tecnológico de alta complexidade, de modo temporário, para pacientes graves ou potencialmente graves, avaliados conforme critérios médicos. O tratamento em terapia intensiva é uma modalidade avançada e indispensável da me...
Este artigo descreve a ação de um grupo de gestores em saúde Londrina-PR e região que se reuniu com o objetivo fortalecer a integração e abordagem sistêmica para os problemas experimentados no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um relato de experiência, estruturado por meio de uma aborda...