Publicada a Instrução Normativa Anvisa n. 33 que dispõe obre os ensaios de desempenho in vitro de medicamentos nasais e inalatórios orais, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 278, de 16 de abril de 2019, relativa aos ensaios para comprovação de equivalência terapêutica destes medicamentos Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Administração por Inalação, Aprovação de Teste para Diagnóstico/normas, Agência Nacional de Vigilância Sanitária Texto completo
Publicada a Resolução CNS n. 612 que aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8 CNS), conforme documento anexo desta resolução Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). 17550, Conferências de Saúde/legislação & jurisprudência, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Sistema Único de Saúde/normas, Sistema Único de Saúde/legislação & jurisprudência Texto completo
Publicada a Portaria SAS n. 462 que altera atributos de procedimentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Assistência Farmacêutica/normas, Direito Sanitário, Tabela de Remuneração de Serviços/legislação & jurisprudência Texto completo
Publicada a Resolução CIT n. 43 que prorroga o prazo da Resolução nº 42, de 13 de dezembro de 2018 que dispõe elaboração do plano de enfrentamento da Mortalidade Materna e na Infância, no contexto da agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Mortalidade Materna, Morte Materna/prevenção & controle, Mortalidade Infantil Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 507 que autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). 17550, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Vigilância Sanitária/economia, 16672/legislação & jurisprudência, Administração em Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 506 que dispõe sobre o prazo relativo à suspensão do repasse para custeio da Equipe de Saúde da Família (eSF) Subtipo Mais Médicos, em razão da ausência de profissional médico Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). 17550, Direito Sanitário, 36397, Consórcios de Saúde, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia Texto completo
Publicado o Decreto n. 9761 que aprova a Política Nacional sobre Drogas Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Governo Federal, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência, Drogas Ilícitas/legislação & jurisprudência, Tráfico de Drogas/prevenção & controle Texto completo
Publicadas Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica que dispõem sobre uma série de especialidades de Programas de Residência Médica no Brasil Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). 17550, Direito Sanitário, Gestão de Recursos da Equipe de Assistência à Saúde/organização & administração, Internato e Residência/normas Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 474 que altera a Portaria nº 2.182/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015, para regulamentar os dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que tratam da possibilidade de aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades sem fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Serviço (SUS), e dá outras providências Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). 23932, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Recursos Financeiros em Saúde/economia, Portarias Texto completo
Republicada a Portaria GM n. 395 que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Sistema Único de Saúde/organização & administração, Sistema Único de Saúde/economia, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia Texto completo
