Diretrizes elaborados por grupo de trabalho, para objetivando o combate à discriminaçäo e na promoçäo de igualdade de oprtunidades, questöes importantes para a efetiva implementaçäo do Programa Nacional de Direitos Humanos ...
Aborda a eficácia do argumento jurídico em relaçäo aos direitos sociais e às externalidades que näo podem ser internalizadas na avaliaçäo da saúde enquanto bem econômico ...
Estuda a legislaçäo de criaçäo e de organizaçäo dos Conselhos de Saúde em 36 municípios do Estado de Säo Paulo, observada como instrumento de exercício da cidadania para soluçäo de questöes locais de saúde. Numa perspectiva näo exclusivamente jurídica ou sanitarista, e sim, no olhar do di...
Projeta no cenário da década de 80 e 90, quando a fome passa a ser vista como um problema tanto político, como de cidadania, demandando consenso na cooperaçäo entre o estado e a sociedade civil. Com linguagem clara e direta, abrange o universo dos cientistas sociais, dos planejadores, dos sanitarist...
Diante das propostas governamentais de reformas estruturais na sociedade brasileira, configura as tendências relativas ao mercado de trabalho, emprego, migraçöes, populaçäo, planejamento familiar e a regulamentaçäo/desregulamentaçäo dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras ...
Coletânea que näo trata apenas do passado, ou meramente especula sobre o futuro, trata de entender as questöes do presente, que säo fruto da história e cuja resposta encaminhará o amanhä. Para tanto, convida alguns autores a participar do debate estruturado em quatro partes: "A Saúde como Paradig...
