A consolidaçäo do Sistema Nacional de Saúde, apesar de se inscrever numa política explicitamente neoliberal, distancia-se cada vez mais da proposta inicial de um Serviço Nacional de Saúde integrado e conduzido sob objetivos sociais. Em seu lugar, predominam as formas baratas de prestaçäo de servi...
Analisa a experiência brasileira das políticas de saúde, que apresenta particularidades que podem ser confrontadas aos demais casos latino-americanos. Essas particularidades dizem respeito tanto a características de um país com traços continentais quanto à precoce privatizaçäo da saúde, quando ...
Utilizando el enfoque estratégico en planificación se realiza la construcción de un escenario más probable, describiendo los factores clave para el ámbito nacional y para el sector salud. Se resalta la importancia de conseguir la mayor viabilidad posible para las políticas de salud mental, a travé...
Descreve, sob a forma de perguntas e respostas, os principais mecanismos de financiamento e gasto das políticas sociais federais no Brasil, buscando avaliar o comportamento das despesas relativas aos programas desta natureza no período 1980-1991. Compara o desempenho financeiro (financiamento e gasto) ...
Apresenta preocupaçöes decorrentes de constataçöes como, a crise fiscal e política, submissäo da política social implodindo as possibilidades de implantaçäo real das diretrizes da Seguridade Social, indequaçäo das estruturas e culturas organizacionais e o insatisfatório grau de amadurecimento...
Aborda a questäo da viabilizaçäo e processo de construçäo do SUS e a capacitaçäo de promover e realizar o princícpio da equidade na promoçäo, proteçäo e recuperaçäo da saúde. Destaca questöes consideradas empecilhos neste processo, como: financiamento; relaçöes público/privado; estrati...
Faz uma análise do Estado brasileiro sob os aspectos economicos, politicos e institucionais. Discorre sobre as transformaçäo dos Estados Nacionais frente a transiçäo econômica e política que vem seguindo vários caminhos nacionais. Discorre sobre a reforma do Estado brasileiro. Dá opinöes sobre ...
Es la ley suprema de la República de Guatemala, en la cual se rige todo el Estado y sus demás leyes; fue creada por la Asamblea Nacional Constituyente el 31 de mayo de 1985, tiene 281 artículos y 22 disposiciones transitorias. Sus principales innovaciones son el establecimiento de la Corte de Constitu...
Avalia o compromisso que as três esferas do Governo: Uniäo, Estados e Municípios têm tido efetivamente com o financiamento do setor saúde no Brasil, ao longo dos anos oitenta e noventa. Constroi séries históricas de dados sobre gastos com saúde dos Governos Federal, Estadual e Municipal, compatib...
Discute a situaçäo econômica do Brasil e sua influência no setor saúde, com repercussöes na má utilizaçäo dos recursos e na dificuldade de atender a Constituiçäo de 1988, que obriga o Estado a prover açöes e serviços de saúde para todos. O financiamento da saúde, a municipalizaçäo e des...
