Consideraçöes sobre o sistema parlamentarista de governo e sua contribuiçäo ao setor da saúde (AMSB)...
Reflexäo sobre parlamentarismo, administraçäo pública e saúde, levando em consideraçäo o plebiscito de 1993 e a perspectiva da reforma constitucional (AMSB)...
Discute o documento do Ministério da Saúde "A ousadia de cumprir e fazer cumprir a lei", que trata da municipalizaçäo do Sistema de Saúde, analisando o financiamento das açöes de saúde, a descentralizaçäo da assistência à saúde, vigilância epidemiológica e sanitária (AMSB)...
O documento apresenta uma visäo da estratégia de desenvolvimento do Brasil, na perspectiva desta e da próxima década. O objetivo dessa estratégia é retomar, em bases socialmente mais justas e politicamente mais democráticas, a preocupaçäo governamental com o planejamento de médio e longo prazos...
Pretende, pela análise das relaçöes políticas do setor saúde, conceber o cenário mais abrangente e a dinâmica dos interesses que organizam e orientam as interaçöes entre seus agentes. Define o setor saúde de modo operacional, a fim de possibilitar sua estruturaçäo em termos político-instituc...
El presente documento pretende traslucir,en la medida de lo posible,la realidad de lo que ha sucedido durante el desarrollo de los cuatro paneles que se llevaron a cabo durante el Encuentro 3 dias con la Mujer....
Analisa a questäo do federalismo no Brasil e o porquê de todas as matérias legais mais importantes serem de competência da Uniäo. Faz uma reflexäo sobre a história jurídica do Brasil, afirmando ser um país de constituiçäo täo fraca que prevê sua própria revisäo. Considera que o 1§ respons...
Estudo do problema da responsabilidade pela saúde, mais especificamente a saúde do trabalhador. Analisa o fato de ser o Brasil um estado federal e, como tal, nele näo existir hierarquia. Säo três níveis autônomos, Uniäo, Estados e Municípios, todos com poder de auto organizaçäo, regras, leis e...
