El presente documento tiene el objetivo de analizar experiencias bolivianas y latinoamericanas de políticas y programas públicos locales y regionales que afecten las relaciones de género vigentes, en favor de la igualdad. Así mismo, de experiencias que actúen en el mismo sentido frente a las estruct...
Expöem as razöes que motivaram a elaboraçäo dos dispositivos constitucionais, que consagrando a saúde como direito social, estabeleceram os princípios sobre os quais o Estado deveria prover condiçöes para o seu exercício. Estabelece como de relevância pública as açöes e serviços de saúde, ...
O objetivo do IV Congresso Paulista de Saúde Pública é debater as distintas visöes dos problemas que envolvem o cotidiano da construçäo do SUS no âmbito municipal, promovendo o intercâmbio entre as várias experiências, identificando as dificuldades e apontando os avanços ...
Destaca os elementos que permitem desenhar um relato claro do processo de municipalizaçäo da saúde no estado do Rio Grande do Sul, a partir de 1987, quando os primeiros municípios gaúchos assinaram o termo de adesäo ao entäo SUDS - Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde -, hoje SUS - Sistem...
Trata dos movimentos sociais, do Estado, da crise do autoritarismo, da pluralidade do social e das suas ambigüidades, mas fala principalmente da aventura e do desafio da pesquisa, da vivência do cotidiano dos excluídos e das formas de dominaçäo que lentamente vêm sendo questionadas pelos habitantes...
Descreve acontecimentos molares das políticas de saúde no espaço da VIII e a IX Conferências Nacionais de Saúde, especialmente no que se refere a participaçäo comunitária e a controle social no Sistema Unico de Saúde (SUS), assim como os acontecimentos moleculares na legislaçäo e na organizaç...
Identifica as responsabilidades nas esferas política, técnica e ética que envolvem a degradaçäo sócio-ambiental da urbe metropolitana. Toma por base três pesquisas: a pesquisa sobre movimento social que procura identificar os atores afetados direta ou indiretamente pela legislaçäo executiva, sit...
Estudo do problema da responsabilidade pela saúde, mais especificamente a saúde do trabalhador. Analisa o fato de ser o Brasil um estado federal e, como tal, nele näo existir hierarquia. Säo três níveis autônomos, Uniäo, Estados e Municípios, todos com poder de auto organizaçäo, regras, leis e...
Análise de algumas questöes como: a indefiniçäo do papel do INAMPS em relaçäo ao sistema de saúde, tanto pela Constituiçäo como pela Lei Orgânica de Saúde; a abrangência regional (demanda por outros municípios); o financiamento dos serviços públicos e o repasse das verbas; a gestäo dos re...
