O objetivo do presente estudo foi analisar os impactos do período do lockdown ocorrido em 2020 na cidade de São Luís, no Maranhão, de acordo com as percepções de cinco categorias profissionais. Trata-se de um estudo observacional descritivo de caráter qualitativo, realizado por meio de entrevista ...
O fenômeno da judicialização da saúde carece de dados organizados e comparáveis entre estudos sobre o tema. Diversas fontes, recortes prévios e intermediários geram resultados conflitantes e de difícil repro-dução. Esta nota argumenta a necessidade de definir um padrão/elemento comum nos proce...
RESUMO Objetivo Descrever o impacto da judicialização na realização da cirurgia de implante coclear no Sistema Único de Saúde do Brasil, incluindo o serviço público e a saúde suplementar. Métodos Foi realizado um levantamento documental de acórdãos de todos os tribunais nacionais e a jurisp...
Resumo Este ensaio expõe a disputa em torno do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), promovendo discussões entre os campos do direito e da saúde coletiva através dos documentos jurídicos disponibilizados publicamente. Nos julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), são...
ABSTRACT OBJECTIVE To investigate the costs and profile of patients who have filed a lawsuit against the Ministry of Health for the treatment of spinal muscular atrophy (SMA) with the onasemnogene abeparvovec (Zolgensma®). METHODS This is a cross-sectional, descriptive study with a census design, ba...
Objective: Assess and classify the risks of bias in the clinical trials (CTs) that make up the technical notes (TNs) referring to direct-acting oral anticoagulants (DOAC) requests. Methods: The TNs related to the DOAC requests of apixaban, dabigatran, edoxaban, and rivaroxaban were selected on the e-NatJ...
Introdução: As famílias de crianças com Síndrome Congênita do Zika (SCZ) convivem com dificuldades para suprir suas necessidades de saúde, portanto acionam o poder judiciário para gozar do seu direito à saúde. Objetivo: Apreender as principais motivações das impetrações judiciais requeridas...
Introdução: A busca pela judicialização da saúde vem crescendo exponencialmente no país e por isso uma análise de seus efeitos e resultados no sistema de saúde é de extrema importânciapara o correto planejamento em saúde pública. Objetivos: analisar o perfil dos proces...
Judicialización de la Salud/legislación & jurisprudencia,
Lechos,
Necesidades y Demandas de Servicios de Salud,
Estudios Transversales/métodos,
Investigación sobre Servicios de Salud,
Sistema Único de Salud,
Unidades de Cuidados Intensivos/legislación & jurisprudencia,
Investigación sobre Servicios de Salud/estadística & datos numéricos,
Perfil de Salud,
Estudios Longitudinales,
Estudios Epidemiológicos
A judicialização em saúde é um objeto complexo bastante estudado entre a saúde
coletiva e as ciências jurídicas, e está em crescimento no Brasil. Apesar da presença
de estudos investigando o requerimento por medicações pela via judicial, ainda é
incipiente pesquisas que tratem do acesso do us...
Introdução: O aumento da judicialização da saúde tem destacado a importância dos centros de avaliação judicial em decisões baseadas em evidências. A atrofia muscular espinhal (AME) é uma doença neurodegenerativa caracterizada principalmente por hipotonia muscular progressiva e alta mortalidad...
