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Evolução e tendência de estudos sobre governo eletrônico: mapeamento da área - de 1992 a 2018

Resumo O tema governo eletrônico (e-gov) aparece com frequência nos círculos acadêmicos, profissionais e políticos; consequentemente, o número de trabalhos publicados sobre a temática tem se ampliado. Nesse contexto, com o presente trabalho pretende-se analisar a evolução e a tendência dos estu...

Gestão fiscal e pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal: evidências em grandes municípios

Resumo De uma perspectiva multidimensional da gestão fiscal, este trabalho analisa a relação entre indicadores de cumprimento de metas e limites fiscais com variáveis representativas dos pilares planejamento, transparência e controle. O estudo utilizou dados primários de 282 municípios brasileiros...

Boas práticas na gestão de parceria com o terceiro setor na saúde

A gestão pública está sempre evoluindo. Modelos de gestão têm sido desenvolvidos e assimilados pelos poderes para que o Estado brasileiro cumpra seu papel de prestar serviços de qualidade aos cidadãos, sempre se norteando pelos princípios da administração pública. Com relação aos serviços p...

Restos a pagar e a perda da credibilidade orçamentária

Resumo O artigo discute o uso da inscrição em restos a pagar e seus impactos na credibilidade e na transparência do orçamento público. A partir de uma tipificação dos quatro tipos de carry-over existentes na regulação brasileira, articularam-se evidências do surgimento de um "orçamento paralel...

Manual de orçamento e finanças públicas para Conselheiros e Conselheiras de Saúde

A Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento (Cofin-CNS) foi criada no Conselho Nacional de Saúde (CNS) em 1993 e tem como atribuições principais subsidiar os conselheiros no acompanhamento do processo de execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde, bem como na formulação...

Manual de orçamento e finanças públicas para Conselheiros de Saúde

O Manual do Orçamento e Finanças Públicas para Conselheiros e Conselheiras de Saúde foi atualizado para ajudar a fortalecer a ação do controle social no acompanhamento das políticas públicas no Sistema Único de Saúde (SUS), possibilitando um cenário novo na saúde e garantindo mais democracia ...

Manual de orçamento e finanças públicas para conselheiros de saúde

O controle social, entendido como acompanhamento, fiscalização e controle das políticas públicas no Sistema Único de Saúde (SUS), possui papel fundamental na construção e no fortalecimento deste sistema universal. Isso porque a participação popular, garantida na Constituição de 1988 e incorpo...