Recomenda aprovar a moção: 1) Recomendando o estudo desse modelo de organização na área de saúde do
trabalhador pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde;
2) Cumprimentando o Estado da Bahia e, em especial, a Direção e Equipe do CESAT, pelo
trabalho desenvolvido, promovendo seu aperfeiç...
Recomenda:
1. Apoiar as ações dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e dos Estados, pelo
banimento progressivo e proteção dos expostos direta, indireta e ambientalmente ao
asbesto/amianto:
a) endossando a “Carta de Salvador”, posição assumida pelos participantes do I Seminário
sobre A...
Recomenda: I – Aprovar o Manual de Procedimentos para Doenças relacionadas ao Trabalho, elaborado
sob a coordenação do Ministério da Saúde.
II – Encaminhar ao GEISAT – Grupo Executivo Interministerial de Saúde do Trabalhador, ora
coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, com ...
Recomendar o estudo desse modelo de organização na área de saúde do trabalhador pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Cumprimentar o Estado da Bahia e, em especial, a Direção do CESAT, pelo trabalho desenvolvido, promovendo seu aperfeiçoamento e desenvolvimento....
Aos sete e oito dias do mês de agosto de dois mil e dois, na sala de reunião
Conselheiro Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Centésima Vigésima
Segunda Reunião Ordinária do CNS....
Aos sete e oito do mês de agosto de dois mil e dois, na sala de reunião Conselheiro
Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Centésima Vigésima Segunda
Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde....
Recomenda: I – Aprovar o Programa Nacional de Eliminação da Silicose, apresentado na Oficina de Trabalho,
realizada na Organização Internacional do Trabalho – OIT, em Brasília, nos dias 12 e 13º da Lei nº 8.080/90, especialmente nos incisos III – “ de dezembro de 2001.
II – Promover medi...
Recomenda solicitar ao CONASS e ao CONASEMS, a incorporação de representantes da Área de Saúde do Trabalhador das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde nas Câmaras Técnicas de Epidemiologia e de Vigilância Sanitária....
Recomenda:
1. Receber o Projeto “Estudo da Situação e Tendências da Vigilância em Saúde do
Trabalhador no Brasil – Relatório Final e Relatórios dos Resultados do Questionário”.
2. Propor uma oficina de trabalho dos autores do projeto com os gerentes líderes da saúde
do trabalhador, no âm...
Parabenizar a Prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, pela regulamentação da lei nº 13º da Lei nº 8.080/90, especialmente incisos III – “.113º da Lei nº 8.080/90, especialmente incisos III – “/2001, proibindo o uso de materiais ou produtos feitos à base de amianto pela construção civil e...
