A polarização entre dois projetos políticos
no Brasil atingiu seu mais alto grau de tensão
em 2016. O desfecho foi favorável à agenda
que tem como foco a supremacia do mercado,
a desnacionalização da economia, a privatização do setor público, o desmonte do Estado e
a retirada de direitos dos c...
Está no ar o segundo número da Revista Nacional de Saúde, novo canal de diálogo do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com a sociedade. Publicação eletrônica bimestral, ela aborda o controle social e os desafios do Sistema Único de Saúde (SUS). O tema central deste número são as ações do CNS e...
O Sistema Único de Saúde (SUS) completou
28 anos em outubro sem solução para o subfinanciamento que impede sua consolidação
como prestador de uma assistência universal
e integral à população. Na comparação com
outros países dotados de sistema universal de
saúde, o Brasil apresenta o menor p...
Prestes a completar 30 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) está presente no dia a dia
de 75% da população brasileira. Praticamente
150 milhões de pessoas dependem dele, seja
para o atendimento rotineiro das unidades
básicas de saúde, campanhas de vacinação,
fornecimento de medicamentos gratuit...
A Emenda Constitucional nº 29 e a Lei Complementar nº 141 estabelecerem para Estados, Municípios e Distrito Federal um percentual mínimo de aplicação em ações e serviços
públicos de saúde com recursos próprios,
sendo 12% da Receita Base de Cálculo para
Estados e Distrito Federal e 15% da Rec...
Com 28 anos completados em outubro, a
Constituição Federal está na mira de uma das
mais nefastas ofensivas perpetradas desde
sua promulgação. A ameaça é representada pela PEC 241, aprovada pela Câmara dos
Deputados e em análise pelo Senado Federal,
com previsão de congelar gastos da União por
...
A população brasileira não enfrentava, desde a ditadura militar, tamanha violação de direitos como agora, diante de um governo cuja principal bandeira é reduzir a participação do
Estado no financiamento das políticas públicas. Direitos, por exemplo, como o acesso às
ações e serviços do Sist...
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) apresenta seu mais novo canal de comunicação com a sociedade: a Revista Nacional de Saúde, publicação eletrônica bimestral que aborda temas atinentes ao controle social voltado ao fortalecimento e à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). O conteúdo d...
Recomenda ao Presidente da República a adoção das seguintes medidas
corretivas pelos Ministérios responsáveis, com o objetivo de aprimorar o desenvolvimento
das ações e serviços públicos de saúde no âmbito federal:
1 – Rever o entendimento incorreto da área econômica do governo sobre dispo...
Recomenda às autoridades do Estado de São Paulo e da Universidade de São Paulo:
1. A imediata contratação de profissionais pelo Reitor da USP, Prof. Dr. Antonio
Carlos Zago, para repor e ampliar o quadro nesses serviços visando a qualidade e manutenção
do ensino, da pesquisa, da extensão e da as...
