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Recomendação nº 039, de 03 de dezembro de 1998: o Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Octogésima Terceira Reunião Ordinária, realizada nos dias 02 e 03 de dezembro de 1998, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990, aprova o documento intitulado “Proposta de Reordenamento da Saúde Indígena no Brasil”, elaborado pela Comissão Intersetorial de Saúde do Índio – CISI Público Federal

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Octogésima Terceira Reunião Ordinária, realizada nos dias 02 e 03 de dezembro de 1998, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990, a...

Ata da octogésima terceira reunião ordinária - 1995/1999

Aos dois e três dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e oito, foi realizada, na Sala de Reuniões Conselheiro Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, a Octogésima Terceira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. Dr. Nelson Rodrigues dos Santos declarou aberta a sess...

Ata da septuagésima sexta reunião ordinária 1995/1999

Aos dias seis e sete de maio de mil novecentos e noventa e oito, foi realizada, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, a Septuagésima Sexta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. ABERTURA: O Sr. Nelson Rodrigues dos Santos, Coordenador Geral do CNS, deu como aberta a Reunião ...

Ata da sexagésima sétima reunião ordinária 1995/1999

Aos dias dois e três do mês de julho de mil e novecentos e noventa e sete, foi realizada, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde a Sexagésima Sétima Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. Dr. Nelson Rodrigues dos Santos, Coordenador Geral do Conselho Nacional de Saúde, proc...

Recomendação nº 018, de 05 de dezembro de 1996: recomenda ao Ministério da Saúde gestões para a instalação imediata de um Grupo de Trabalho Interinstitucional, junto ao Conselho Nacional de Saúde, para rever o Decreto nº 1141, de 19 de maio de 1994, para no prazo de 60 (sessenta) dias apresentar ao Plenário do CNS proposta alternativa ao Decreto. O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição

Recomenda: Ao Ministério da Saúde gestões para a instalação imediata de um Grupo de Trabalho Interinstitucional, junto ao Conselho Nacional de Saúde, para rever o Decreto nº 1.141, de 19 de maio de 1994, para no prazo de 60 (sessenta) dias apresentar ao Plenário do CNS proposta alternativa ao Dec...

Recomendação nº 019, de 05 de dezembro de 1996: recomenda ao Ministério da Saúde que realize, através da Coordenação de Saúde do Índio da Fundação Nacional de Saúde e em articulação com o Departamento de Saúde da Fundação Nacional do Índio do Ministério da Justiça, um levantamento detalhado do quadro atual das ações de saúde desenvolvidas pelas referidas agências missionárias, para que estas possam vir a ser adequadamente acompanhadas pelo SUS

Recomenda ao Ministério da Saúde que realize, através da Coordenação de Saúde do Índio da Fundação Nacional de Saúde e em articulação com o Departamento de Saúde da Fundação Nacional do Índio do Ministério da Justiça, um levantamento detalhado do quadro atual das ações de saúde desen...

Recomendação nº 016, de 05 de setembro de 1996: recomenda ao Ministério da Saúde que referende a decisão da 10ª Conferência Nacional de Saúde, priorizando a convocação da III Conferência Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas para o ano de 1997

Recomenda ao Ministério da Saúde que referende a decisão da 10ª Conferência Nacional de Saúde, priorizando a convocação da III Conferência Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas para o ano de 1997....

Ata da quadragésima reunião ordinária - 1991/1995

Nos dias dezenove e vinte de outubro de um mil novecentos e noventa e quatro, na sala de reuniões do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Quadragésima Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, do período de um mil novecentos e noventa e um a um mil novecentos e noventa e cinco. O Coord...

Ata da trigésima quinta reunião ordinária - 1991/1995

Nos dias 04 e 05 de maio de um mil novecentos e noventa e quatro, realizou-se a trigésima quinta reunião do Conselho Nacional de Saúde, do período de um mil novecentos e noventa e um a um mil novecentos e noventa e cinco . A reunião teve início na sala de atos do Gabinete do Ministro da Educação ...