Após a fase aguda da pandemia de covid-19, que originou uma crise sanitária
mundial, matando aproximadamente 700 mil pessoas no Brasil, parece importante refletir sobre a necessidade de se aumentar os recursos destinados ao Sistema Único de
Saúde (SUS).
Criado na Constituição federal de 1988, o SUS...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Economia e a ANVISA: I - Que se publicize as AIR, que motivaram a proposição da Consulta Pública SEAE nº 02/2021, utilizada como subsídio para a proposta de resolução que estabelecerá os critérios para precificaç...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministro de Estado da Saúde e ao Ministério da Educação, ao CONASS e ao CONASEMS a observância do Parecer Técnico nº 193/2021 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) sobre a Educação Profissional Técnica (EPT) em Saúde de
Nível M...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde: I - Tornar sem efeito, com base em dados de segurança definidos pela Anvisa e nas evidências científicas, a Nota Informativa no 1/2021- SECOVID/GAB/SECOVID/MS; II - Manter a vacinação de todos os adolesc...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Exmo Sr. Presidente do Senado Federal, às lideranças partidárias do Senado Federal e aos senadores a rejeição do PL 2337, especialmente dos dispositivos cujas alterações relativas ao PIS/COFINS aumentam a carga de tributos do setor...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde a imediata revisão do Plano Nacional de Saúde 2020-2023 nos termos dos apontamentos dos Conselheiros e Conselheiras Nacionais de Saúde, expressos na reunião de 21 de maio de 2021, e do ofício do Conselho Naciona...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde: I - Que submeta para análise e deliberação do Conselho Nacional de Saúde a substituição do SARGSUS pelo sistema Digisus para subsidiar a elaboração do Relatório Anual de Gestão anteriormente disciplinado p...
Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coronavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde e às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde que o Plano de Operacionalização da Vacinação considere para além do critério idade, critérios epidemiológicos e de vulnerabilização no estabelecimento de ...
