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Ata da septuagésima segunda reunião ordinária 1995/1999

Aos dias quatro e cinco de dezembro de mil e novecentos e noventa e sete, foi realizada, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, a Septuagésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. ABERTURA E ESCOLHA DA COORDENAÇÃO - Dr. Nelson Rodrigues dos Santos, Coordenador Gera...

Recomendação nº 018, de 05 de dezembro de 1996: recomenda ao Ministério da Saúde gestões para a instalação imediata de um Grupo de Trabalho Interinstitucional, junto ao Conselho Nacional de Saúde, para rever o Decreto nº 1141, de 19 de maio de 1994, para no prazo de 60 (sessenta) dias apresentar ao Plenário do CNS proposta alternativa ao Decreto. O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição

Recomenda: Ao Ministério da Saúde gestões para a instalação imediata de um Grupo de Trabalho Interinstitucional, junto ao Conselho Nacional de Saúde, para rever o Decreto nº 1.141, de 19 de maio de 1994, para no prazo de 60 (sessenta) dias apresentar ao Plenário do CNS proposta alternativa ao Dec...

Recomendação nº 022, de 05 de dezembro de 1996: o Conselho Nacional de Saúde expressa sua preocupação com as dificuldades que o Plano Diretor de Erradicação do Aedes aegypti (PDEAe), descritas e documentadas no Relatório da Comissão Técnica de Dengue do ano de 1996, ao tempo em que agradece a esta Comissão os trabalhos que foram desenvolvidos de forma competente e dedicada, que viabilizou a elaboração do PDEAe, e fez encaminhamentos imprescindíveis ao fortalecimento e viabilização deste plano

O Conselho Nacional de Saúde expressa sua preocupação com as dificuldades que o Plano Diretor de Erradicação do Aedes aegypti (PDEAe), descritas e documentadas no Relatório da Comissão Técnica de Dengue do ano de 1996, ao tempo em que agradece a esta Comissão os trabalhos que foram desenvolvidos...

Ata da sexagésima primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - 1995/1999

Nos dias quatro e cinco de dezembro de um mil e novecentos e noventa e seis, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde - CNS, realizou-se a Sexagésima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. Dr. José Carlos Seixas, Ministro da Saúde Interino, abriu a reunião plenária, ...

Ata da quinquagésima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - 1995/1999

Aos nove e dez dias do mês de outubro de um mil e novecentos e noventa e seis, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde - CNS, realizou-se a Qüinquagésima Nona Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. Dra. Fabíola de Aguiar Nunes, Coordenadora-Geral do CNS, procedeu à abertura ...

Recomendação nº 011, de 09 de maio de 1996: recomenda ao Ministério da Saúde realizar gestões junto aos órgãos integrantes do Grupo Executivo Interinstitucional de Saúde do Trabalhador - GEISAT, estabelecido na Portaria Interministerial nº 18 de 09 de novembro de 1993, visando sua reativação

Recomenda ao Ministério da Saúde realizar gestões junto aos órgãos integrantes do Grupo Executivo Interinstitucional de Saúde do Trabalhador - GEISAT, estabelecido na Portaria Interministerial nº 18 de 09 de novembro de 1993, visando sua reativação....

Recomendação nº 004, de 08 de fevereiro de 1996: recomenda a criação de um Grupo Executivo de Trabalho com as seguintes atribuições promover diagnóstico das práticas de Comunicação Social existentes no Sistema Único de Saúde

Recomenda: 1. A criação de um Grupo Executivo de Trabalho com as seguintes atribuições: a) Promover diagnóstico das práticas de Comunicação Social existentes no Sistema Único de Saúde; b) Definir filosofia, conceitos, princípios e instrumentos básicos de comunicação que, levando em conta o ...

Ata da qüinquagésima primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - 1995/1999

Nos dias seis de sete de dezembro de um mil novecentos e noventa e cinco, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Qüinquagésima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. A reunião foi aberta pela Coordenadora Geral do CNS, Doutora Fabíola de Aguiar Nunes,...

Recomendação nº 007, de 09 de novembro de 1995: recomenda que a Comissão Intergestores Tripartite apresente ao Conselho Nacional de Saúde, estudo de viabilização econômica dos Centros de Atenção Psicosocial públicos e filantrópicos, a partir da tabela de procedimentos do SUS

Recomenda que a Comissão Intergestores Tripartite apresente ao Conselho Nacional de Saúde, estudo de viabilização econômica dos Centros de Atenção Psicosocial públicos e filantrópicos, a partir da tabela de procedimentos do SUS....

Recomendação nº 006, de 09 de novembro de 1995: recomenda que na convocação extraordinária da Tripartite prevista na Resolução CNS nº 170/95, inclua-se na Tabela de Órteses e Próteses do SUS, Próteses de Membros Superiores, Malha para Queimados, Carrinho para Paralisados Cerebrais

Recomenda que na convocação extraordinária da Tripartite prevista na Resolução CNS nº 170/95, inclua-se na Tabela de Órteses e Próteses do SUS, Próteses de Membros Superiores, Malha para Queimados, Carrinho para Paralisados Cerebrais....