Aos oito e nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatro, no Plenário “Omilton
Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo,
1º andar, Ala B, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Quadragésima Nona...
Recomenda que o Ministério de Saúde, interceda no trâmite do Projeto de Lei Complementar Nº 01 de, de 2003 – EC 29, no sentido de agilizar e garantir a urgência que possibilite a sua aprovação pelo Congresso Nacional ainda no ano de 2004....
Recomenda que na estrutura regimental do Ministério da Saúde, a Secretaria Executiva do Conselho Nacional
de Saúde, seja disposta conforme o Regimento Interno do referido Conselho; e que o Ministério da Saúde deve prover a Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde, de
condições que atend...
Recomenda que o Ministério da Saúde reformule as competências e as atribuições da Secretaria de Gestão
Participativa/MS com base nas discussões ocorridas no Plenário do Conselho Nacional de Saúde; e
que as propostas sobre as competências e atribuições dessa Secretaria sejam apresentados em
Re...
Aos dez e onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatro, no
Plenário “Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco
G, Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima
Quadragésima Oitav...
Aos dez e onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatro, no
Plenário “Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco G,
Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima
Quadragésima Oitav...
Aos quatorze e quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatro, no
Plenário “Omilton Visconde” do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco
G, Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Vigésima Nona
Reunião E...
Recomenda:
1. Que a Coordenação Nacional de Plenária de Conselhos de Saúde seja composta por
representantes do Conselho Nacional de Saúde e por 1 (um) representante de cada Estado e do
Distrito Federal tornando sem efeito o item 3 da Deliberação CNS 004/2001;
2. Que os coordenadores representantes...
Recomenda que:
1. sejam elaboradas e distribuídas pela Área Técnica de Saúde Mental do Ministério
da Saúde publicações destinadas aos usuários e familiares de saúde mental;
2. as publicações contenham a Lei 10.216, que trata dos direitos dos usuários de
saúde mental, e informações sobre a...
Recomenda ao Ministério da Saúde que institua um comitê com integrantes dos setores interessados, para debater a desigualdade salarial entre os gêneros na área da saúde pública e apresentar propostas que visem promover a eqüidade....
