Recomenda adiar para maio de 2004 a realização da II Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde, mantidos os termos da Recomendação nº 002, de 07 de março de 2002....
Recomenda:
Que na Versão Preliminar de 1º de julho de 2003 do Plano Plurianual (2004-2007) -
Um Brasil Para Todos, nos itens abaixo, seja incluído:
2.1. Fortalecimento da atenção básica.
Inclusão de ações de Saúde Mental (matricial e ambulatorial) na Atenção Básica.
3.1. Atenção hospitalar...
Recomenda:
1. Que o recurso das AIH´s dos hospitais descredenciados pelo PNASH seja
repassado para a criação das redes de Saúde Mental (CAP´s, Atenção Básica, Residências
Terapêuticas, Programa De Volta Para Casa etc), que este processo seja regulamentado
por Portaria/GM e aprovado na Tripartit...
Recomenda ao Ministério da Saúde empreender as articulações necessárias, junto ao Ministério da Justiça e ao Congresso Nacional, no sentido de que sejam adotadas todas as providências administrativas e legais, que coíbam a distribuição e venda de armas as pessoas, ressalvadas aquelas diretamen...
Vêm reafirmar a manutenção dos princípios da Emenda Constitucional 29/2000 como condição do cumprimento do preceito constitucional que garante saúde para todos....
Aos dois e três dias do mês julho do ano de dois mil e três, na sala de reunião
Conselheiro Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde – CNS, realizou-se a Centésima
Trigésima Segunda Reunião Ordinária do CNS. O Ministro da Saúde Humberto Sérgio Costa Lima
procedeu à abertura dos traba...
Aos dois e três dias do mês julho do ano de dois mil e três, na sala de Reunião Conselheiro
Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde – CNS, realizou-se a Centésima Trigésima
Segunda Reunião Ordinária do CNS....
Aos quatro e cinco dias do mês junho do ano de dois mil e três, na sala de reunião
Conselheiro Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde – CNS, realizou-se a Centésima
Trigésima Primeira Reunião Ordinária do CNS. O Ministro da Saúde Humberto Sérgio Costa Lima
abriu os trabalhos, convida...
Aos quatro e cinco dias do mês junho do ano de dois mil e três, na sala de
reunião Conselheiro Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde – CNS, realizou-se a
Centésima Trigésima Primeira Reunião Ordinária do CNS....
