Coronavírus (COVID-19): relatório semana 64l
Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coronavírus e/ou Covid-19, aprovadas na Conep....
Total: 2182
Recomendação nº 008, de 26 de abril de 2021: recomenda ações relativas à operacionalização da vacinação contra a Covid-19 e a importância da Atenção Primária à Saúde
Diante do exposto, é possível concluir que o enfrentamento da pandemia
da COVID 19, bem como da atual crise sanitária vivenciada no país, perpassa
necessariamente pelo fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. A revogação
da EC95/2016 e da Portaria MS nº 2.979/2019 é vital para reorganiza...
COVID-19/prevenção & controle, Vacinas contra COVID-19/provisão & distribuição, Programas de Imunização/organização & administração, Atenção Primária à Saúde/organização & administração, Financiamento da Assistência à Saúde, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Pessoal de Saúde/organização & administração
Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 63
Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coronavírus e/ou Covid-19, aprovadas na Conep....
Recomendação nº 007, de 07 de abril de 2021: recomenda ações para aquisição, distribuição e monitoramento público dos medicamentos contemplados no kit intubação e outras medidas
Que estabeleçam, em parceria com os gestores da saúde, nas
respectivas instâncias de gestão do SUS, procedimentos para acompanhamento
e monitoramento da situação de abastecimento dos medicamentos para
intubação e oferta de oxigênio nos hospitais públicos e privados, monitorando
prioritariamente...
Recomendação nº 006, de 05 de abril de 2021: recomenda ao Senado Federal o arquivamento do Projeto de Lei nº 5435/2020, que cria o "Estatuto da Gestante"
Ao Senado Federal, que, pelos motivos expressos nesta recomendação,
proceda ao arquivamento do Projeto de Lei nº 5435/2020, em razão de sua
inconstitucionalidade, ilegalidade e ilegitimidade...
Recomendação nº 005, de 31 de março de 2021: recomenda medidas de promoção da saúde e da alimentação e nutrição no combate à pandemia do Coronavírus
Rejeição do PL nº 3.292/2020, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que
determina que “no mínimo 40% (quarenta por cento) dos recursos repassados
pelo FNDE, no âmbito do PNAE, e utilizados para a aquisição de leite, devem se
referir à forma fluida do produto adquirida junto a laticínios locais devi...
Moção de repúdio nº 002, de 30 de março de 2021: manifestar repúdio à aprovação do Projeto de Lei nº 28/2020 pelo Congresso Nacional, no último dia 25 de março de 2021, que trata da programação orçamentária da União para 2021 e que destinou recursos insuficientes para o atendimento das necessidades da população, tanto para as ações de saúde de enfrentamento da Covid-19, como para as demais ações e serviços públicos de saúde
Manifestar repúdio à aprovação do Projeto de Lei nº 28/2020 pelo Congresso Nacional, no último dia 25 de março de 2021, que trata da programação orçamentária da União para 2021 e que destinou recursos insuficientes para o atendimento das necessidades da população, tanto para as ações de s...
Recomendação nº 004, de 30 de março de 2021: recomenda ações relativas aos cuidados à saúde das populações vulnerabilizadas no contexto da pandemia da Covid-19
Ao Ministério da Saúde, às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde
e aos Conselhos de Saúde dos Estados, Municípios e do Distrito Federal que,
no âmbito de suas respectivas competências, orientem os profissionais dos
serviços de atenção à saúde, incluindo gestores, prestadores e todas as...
Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 62
Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coronavírus e/ou Covid-19, aprovadas na Conep....
Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 61
Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coronavírus e/ou Covid-19, aprovadas na Conep....