Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coronavírus e/ou Covid-19, aprovadas na Conep....
O Boletim Cofin é uma publicação semanal do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com informações sintéticas sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para combate à pandemia do Covid-19. Trata-se de uma produção da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), do C...
O cumprimento do Estatuto do Idoso, Lei 10.741, de 01 de outubro de
2003, no acesso à vacinação ao serem imunizados os grupos prioritários
estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a
COVID-19....
Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coronavírus e/ou Covid-19, aprovadas na Conep....
Aos Senadores da República e aos Deputados Federais que não
aprovem as PEC’s nº 186/2019, nº 187/2019 e nº 188/2019, alertando para o
agravamento da precária situação existente no atendimento das necessidades
de saúde da população em tempos de pandemia da Covid-19 como decorrência
das medid...
Recomenda a revogação ou sustação do Decreto nº
10.531, de 26 de outubro de 2020, de acordo com as
razões dispostas no Parecer Técnico nº 013/2021,
anexo a esta recomendação....
Recomenda a rejeição ao PL nº 7.352/2017, bem como a adoção de medidas de proibição do uso de termos sem reconhecimento científico, como síndrome de alienação parental, entre outros....
Manifesta repúdio ao genocídio da população negra, que vitimou Moïse Kabagambe e Durval Teófilo Filho, brutalmente assassinados no estado do Rio de Janeiro....
Repudia o ocorrido com uma mãe, em situação
de rua, que deu à luz em via pública em frente à
Maternidade Bárbara Heliodora, na cidade de
Rio Branco/Acre....
Recomenda que as medidas de consolidação da saúde digital no Brasil sejam propostas priorizando o Sistema Único de Saúde (SUS) e a proteção dos dados pessoais dos seus usuários....