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Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 60

Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coronavírus e/ou Covid-19, aprovadas na Conep....

Boletim Cofin 2020/12/31 (dados até 31/12/2020): Comissão de Orçamento e Financiamento - CNS

O Boletim Cofin é uma publicação semanal do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com informações sintéticas sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para combate à pandemia do Covid-19. Trata-se de uma produção da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), do C...

Recomendação nº 003, de 03 de março de 2021: recomenda o cumprimento do Estatuto do Idoso, Lei nº 10741, de 01 de outubro de 2003, no acesso à vacinação ao serem imunizados os grupos prioritários estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19

O cumprimento do Estatuto do Idoso, Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, no acesso à vacinação ao serem imunizados os grupos prioritários estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19....

Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 59

Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coronavírus e/ou Covid-19, aprovadas na Conep....

Recomendação nº 002, de 25 de fevereiro de 2021: recomenda aos Senadores da República e aos Deputados Federais que não aprovem as PEC’s n° 186/2019, n° 187/2019 e n° 188/2019

Aos Senadores da República e aos Deputados Federais que não aprovem as PEC’s nº 186/2019, nº 187/2019 e nº 188/2019, alertando para o agravamento da precária situação existente no atendimento das necessidades de saúde da população em tempos de pandemia da Covid-19 como decorrência das medid...

Recomendação nº 001, de 12 de fevereiro de 2021: recomenda a revogação ou sustação do Decreto nº 10531, de 26 de outubro de 2020, de acordo com as razões dispostas no Parecer Técnico nº 013/2021, anexo a esta recomendação

Recomenda a revogação ou sustação do Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, de acordo com as razões dispostas no Parecer Técnico nº 013/2021, anexo a esta recomendação....

Recomendação nº 003, de 11 de fevereiro de 2022: recomenda a rejeição ao PL nº 7352/2017, bem como a adoção de medidas de proibição do uso de termos sem reconhecimento científico, como síndrome de alienação parental, entre outros

Recomenda a rejeição ao PL nº 7.352/2017, bem como a adoção de medidas de proibição do uso de termos sem reconhecimento científico, como síndrome de alienação parental, entre outros....

Moção de repúdio nº 002, de 08 de fevereiro de 2022: manifesta repúdio ao genocídio da população negra, que vitimou Moïse Kabagambe e Durval Teófilo Filho, brutalmente assassinados no estado do Rio de Janeiro

Manifesta repúdio ao genocídio da população negra, que vitimou Moïse Kabagambe e Durval Teófilo Filho, brutalmente assassinados no estado do Rio de Janeiro....

Moção de repúdio nº 001, de 07 de fevereiro de 2022: repudia o ocorrido com uma mãe, em situação de rua, que deu à luz em via pública em frente à Maternidade Bárbara Heliodora, na cidade de Rio Branco/Acre

Repudia o ocorrido com uma mãe, em situação de rua, que deu à luz em via pública em frente à Maternidade Bárbara Heliodora, na cidade de Rio Branco/Acre....

Recomendação nº 002, de 04 de fevereiro de 2022: recomenda que as medidas de consolidação da saúde digital no Brasil sejam propostas priorizando o Sistema Único de Saúde (SUS) e a proteção dos dados pessoais dos seus usuários

Recomenda que as medidas de consolidação da saúde digital no Brasil sejam propostas priorizando o Sistema Único de Saúde (SUS) e a proteção dos dados pessoais dos seus usuários....