Resultados: 30

Ata da quadragésima terceira reunião extraordinária Brasília, 10 de dezembro de 2009
Minutes of the forty-third extraordinary meeting Brasília, December 10, 2009

Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e nove, às dez horas e vinte minutos, no Palácio do Buriti, Salão Branco, Térreo, Brasília, Distrito Federal, reuniu-se o Conselho Nacional de Saúde em sua Quadragésima Terceira Reunião Extraordinária com o fito de dar posse aos Conselheiros e Conselh...

Recomendação CNS nº 005, de 12 de fevereiro de 2009: recomenda ao Governo Federal e ao Congresso Nacional que seja instituída a Secretaria Especial de Saúde Indígena na estrutura do Ministério da Saúde, por meio de Projeto de Lei

Recomenda ao Governo Federal e ao Congresso Nacional que seja instituída a Secretaria Especial de Saúde Indígena na estrutura do Ministério da Saúde, por meio de Projeto de Lei....

Recomendação CNS nº 001, de 15 de janeiro de 2009: recomenda indicar ao Ministério da Saúde que retire da justificativa do Projeto de Lei nº 3958, que altera a Lei nº 10683, de 28 de maio de 2003 e cria a Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde na estrutura do Ministério da Saúde, o Item 5, que propõe a transferência das competências e atribuições exercidas pela FUNASA, para essa secretaria

Recomenda indicar ao Ministério da Saúde que: 1. retire da justificativa do Projeto de Lei nº 3.958, que altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e cria a Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde na estrutura do Ministério da Saúde, o Item 5, que propõe a transferência das co...

Ata da centésima nonagésima segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Minutes of the one hundred and ninety-second ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Aos onze e doze dias do mês de dezembro de dois mil e oito, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Nonagésima Segunda Reunião Ordinária do CNS. Conselh...

Resumo executivo da centésima nonagésima primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Executive summary of the one hundred and ninety-first ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da Saúde – Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo, Ala B, 1º andar – Brasília, DF....

Recomendação nº 010, de 11 de novembro de 2004: recomenda que o Ministério da Saúde reformule as competências e as atribuições da Secretaria de Gestão Participativa/MS com base nas discussões ocorridas no Plenário do Conselho Nacional de Saúde

Recomenda que o Ministério da Saúde reformule as competências e as atribuições da Secretaria de Gestão Participativa/MS com base nas discussões ocorridas no Plenário do Conselho Nacional de Saúde; e que as propostas sobre as competências e atribuições dessa Secretaria sejam apresentados em Re...

Recomendação nº 002, de 13 de março de 2003: recomenda para a manutenção e ampliação das atividades desenvolvidas e pela necessidade de contar com uma capacidade operacional ampliada, a CGPAN deve ter uma estrutura formal no organograma do MS com a criação do Departamento da Política de Alimentação e Nutrição vinculado à Secretaria de Atenção à Saúde, cujas atribuições sugeridas estão anexadas a este documento

Recomenda para a manutenção e ampliação das atividades desenvolvidas e pela necessidade de contar com uma capacidade operacional ampliada, a CGPAN deve ter uma estrutura formal no organograma do MS com a criação do Departamento da Política de Alimentação e Nutrição vinculado à Secretaria de A...

Recomendação nº 003, de 04 de abril de 2002: recomenda ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde e às lideranças parlamentares do Congresso Nacional, as iniciativas pertinentes para a transformação da MP nº 33/2002, em Projeto de Lei

Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde e às lideranças parlamentares do Congresso Nacional, as iniciativas pertinentes para a transformação da MP nº 33/2002, em Projeto de Lei....

Princípios e diretrizes para NOB/RH-SUS

Nos últimos anos, mais precisamente na última década, os atores sociais envolvidos com as questões de saúde no Brasil vêm desenvolvendo um processo de ampla participação da sociedade na definição das políticas para o setor, no sentido de reorganizar as ações e serviços de saúde, na busca d...

O desenvolvimento do Sistema Único de Saúde: avanços, desafios e reafirmação dos seus princípios e diretrizes
The Development of the Unified Health System - Advances, Challenges and Reaffirmation of Principles and Guidelines

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), enquanto órgão colegiado deliberativo da Direção Nacional do SUS, que inclui e articula a diversidade dos segmentos da sociedade organizada e do Governo pretende, através desta avaliação e reafirmação dos princípios e diretrizes do Sistema Únic...