Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e nove, às dez horas e vinte minutos, no Palácio do Buriti, Salão Branco, Térreo, Brasília, Distrito Federal, reuniu-se o Conselho Nacional de Saúde em sua Quadragésima Terceira Reunião Extraordinária com o fito de dar posse aos Conselheiros e Conselh...
Recomenda ao Governo Federal e ao Congresso Nacional que seja instituída a Secretaria Especial de Saúde Indígena na estrutura do Ministério da Saúde, por meio de Projeto de Lei....
Recomenda indicar ao Ministério da Saúde que:
1. retire da justificativa do Projeto de Lei nº 3.958, que altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003 e cria a Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde na estrutura do Ministério da
Saúde, o Item 5, que propõe a transferência das co...
Aos onze e doze dias do mês de dezembro de dois mil e oito, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília,
Distrito Federal, realizou-se a Centésima Nonagésima Segunda Reunião Ordinária do CNS. Conselh...
Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da Saúde – Esplanada
dos Ministérios, Bloco G, Anexo, Ala B, 1º andar – Brasília, DF....
Recomenda que o Ministério da Saúde reformule as competências e as atribuições da Secretaria de Gestão
Participativa/MS com base nas discussões ocorridas no Plenário do Conselho Nacional de Saúde; e
que as propostas sobre as competências e atribuições dessa Secretaria sejam apresentados em
Re...
Recomenda para a manutenção e ampliação das atividades desenvolvidas e pela necessidade de contar com uma capacidade operacional ampliada, a CGPAN deve ter uma estrutura formal no organograma do MS com a criação do Departamento da Política de Alimentação e Nutrição vinculado à Secretaria de A...
Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde e às lideranças parlamentares do Congresso Nacional, as iniciativas pertinentes para a transformação da MP nº 33/2002, em Projeto de Lei....
Nos últimos anos, mais precisamente na última década, os
atores sociais envolvidos com as questões de saúde no Brasil vêm
desenvolvendo um processo de ampla participação da sociedade
na definição das políticas para o setor, no sentido de reorganizar
as ações e serviços de saúde, na busca d...
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), enquanto órgão colegiado deliberativo da Direção Nacional do SUS, que inclui e articula a diversidade dos segmentos da sociedade organizada e do Governo pretende, através desta avaliação e reafirmação dos princípios e diretrizes do Sistema Únic...
